estará na frente em recebimento de ICMS.Foto: Gentil Dallo
Os índices definitivos de participação dos municípios do Paraná no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) só serão divulgados no início de agosto. Contudo, a Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná (Sefa) já disponibilizou os índices provisórios e, até o dia 31 de julho, ainda cabem recursos por parte dos municípios, podendo ocorrer alterações nestes valores.
Com base nos dados divulgados até agora, atualizados em 30 de junho, entre os municípios do Sudoeste, Francisco Beltrão mantém a maior fatia, com variação percentual de 4,51% e previsão de receita para 2015 de R$ 38.344.190. Em seguida vem Pato Branco, com variação de 4,24% e previsão de R$ 38.232.966, e Dois Vizinhos, com 12,28% de variação percentual e previsão de receita de R$ 26.593.180 para 2015. No ranking estadual, os municípios aparecem nas posições 23º, 24º e 33º, respectivamente.
Contudo, em termos de evolução, o destaque foi para o município de Clevelândia, que apresentou variação percentual de 19,44%, a maior entre os municípios da região. A previsão de receitas para o município em 2015 é de R$ 8.859.190. Atrás de Clevelândia, em variação percentual, vem Bom Sucesso do Sul, com 12,82%, seguido de Dois Vizinhos, com 12,28%. Na classificação entre os 399 municípios do Estado, conforme as variações percentuais, Clevelândia teve o 2º melhor resultado, atrás apenas de Barboza Ferraz, no Noroeste do Estado, com 23,37%.
Projetos ambientais
De acordo com o delegado Ivan Pedro Árcego, da 14ª Delegacia Regional da Receita, de Pato Branco, o que disparou a evolução de Clevelândia foi o ICMS Verde. “O município percebeu este potencial e desenvolveu projetos ambientais, apropriando algo que não estava apropriado, determinando áreas verdes de preservação permanente e a criação do parque ambiental. Isso deu um impulso significativo na sua fatia de participação”, justifica.
Ainda conforme o delegado da Receita, a participação do Sudoeste, em relação ao Estado, se resume a 5% pela Indústria, 4% pelo Comércio e 13% pela Produção Agropecuária. No outro extremo da lista do Sudoeste, com base nos dados provisórios, estão os municípios de São Jorge D’Oeste, Eneas Marques e Saudade do Iguaçu. Saudade apresenta variação negativa de -4,45%, apesar disso, sua previsão de receitas para 2015 é de R$ 21.780.253, ocupando a 45º posição no ranking estadual. Já Eneas Marques decresceu 3,89%, com previsão de receitas de R$ 6.943.451. São Jorge ocupa o 48º lugar no ranking, com previsão de receitas de R$ 20.633.309, mas apresenta decréscimo de 2,19%.
