Panzenhagen, Alexandre Kassana, Henrique Camargo Cardoso, Daniel Reis e Rochester
de Oliveira Araújo, na penitenciária estadual de Francisco Beltrão.
Defensores públicos dos Estados do Paraná e Espírito Santo iniciaram a força-tarefa para atender presos provisórios e condenados da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão. O grupo conta com três defensores do Espírito Santo e quatro do Paraná e atuará dentro do presídio até o dia 21, uma sexta-feira. Este mutirão para garantir direitos dos detentos integra o projeto “Defensoria Pública Sem Fronteiras”, do Colégio Nacional de Defensores Públicos em parceria com o órgão público que atua no Paraná. O mesmo trabalho está acontecendo nas penitenciárias de Cascavel, Foz do Iguaçu e Londrina.
Rochester de Oliveira Araújo, defensor do estado capixaba, explicou ao JdeB como será o trabalho do grupo. “Primeiro estamos atendendo os que foram identificados como de prioridade. São aqueles que têm alguns direitos [para serem pleiteados], como presos que já estão com as penas próximas do cumprimento total, e que já deveriam estar em liberdade ou em regime mais brando [semiaberto]”, informou. Esta etapa dos trabalhos inclui um grupo de 270 detentos.
A Defensoria já solicitou a conduta carcerária deste grupo de presos e a maioria deles, segundo Rochester, é de bom comportamento. Em seguida, os defensores vão fazer a análise de todos os processos das pessoas recolhidas na Penitenciária Estadual e tentar o atendimento para o maior número de presos. “Alguns é pra analisar a situação e outros já é pra dar retorno dos pedidos que foram feitos”, ressaltou o defensor.
Há detentos que têm advogados que cuidam de seus processos na Justiça, mas a Defensoria é considerada um órgão de execução penal, por exemplo, o Ministério Público. “Por ser um órgão executor, ele pode atuar no processo mesmo que exista advogado, mesmo que haja um direito a ser solicitado”, informa Rochester.
O defensor faz os pedidos sobre os processos e penas à Vara de Execuções Penais (VEP) e acompanha o julgamento feito pelo juiz da vara de execuções.
Para o defensor, a expectativa de atendimento de garantia dos direitos de detentos “é boa porque a gente tem identificado diversas situações de direito em potencial”. Ele adiantou que os profissionais fazem questão de prestar atendimento diretamente com o preso, “sem nenhum tipo de barreira, cela ou grade que possa dificultar a comunicação (entre ambos)”.
Diariamente, o grupo chega ao presídio entre 8h30 e 9 horas e fica até o final da tarde, de acordo com a quantidade de pessoas que podem ser atendidas no dia. Rochester informou que a direção da unidade disponibilizou uma boa estrutura para atender os defensores, com sala, sistema de internet, movimentação e os deslocamentos ágeis, além do fornecimento da documentação dos presos.
A Penitenciária de Beltrão conta com uma advogada cedida pelo Governo do Estado que pode peticionar algumas causas dos presos. No entanto, ela não é defensora pública.
