Iniciativa foi do presidente da Assembleia, Ademar Traiano. Ele lembrou que, há 23 anos, perdeu a esposa, Edil, com apenas 36 anos de idade vitimada por um câncer.
O uso de medicamentos de tecnologia avançada no tratamento do câncer de mama metastático na rede pública de saúde foi o principal tema do I Ciclo de Debates sobre Câncer de Mama realizado no Plenarinho da Assembleia Legislativa terça-feira, 30. Proposto pelo presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), o evento foi promovido em parceria com a Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama) e coordenado pela presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deputada Cantora Mara Lima (PSDB). O debate trouxe para Curitiba representantes de instituições e ONGs de várias regiões do Estado, além de pacientes em tratamento.
Ao abrir os trabalhos, Traiano frisou a importância de iniciativas como essa não só pelo seu caráter informativo, mas também pelo apoio e conforto que podem levar às famílias afetadas por casos de doença, lembrando que ele próprio, há 23 anos, perdeu a esposa, Edil, com apenas 36 anos de idade vitimada por um câncer.
Shirley Santos, que teve um câncer de mama diagnosticado há cerca de 20 anos, relatou o verdadeiro calvário que atravessou em busca de tratamento, com os frequentes obstáculos levantados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para o acesso a exames e medicamentos modernos, capazes de reduzir o desconforto e a angústia daqueles que não possuem meios para custeá-los.
Shirley contou que graças ao fato de ter familiares radicados na Itália e que se dispuseram a abrigá-la, pôde constatar a diferença entre os sistemas de saúde pública dos dois países, com evidente desvantagem para o Brasil, restando aos brasileiros recorrer à Justiça, quando podem, para terem garantido o alívio representado pelo tratamento mais adequado.
“Fiquei muito sensibilizado com o trabalho da Federação e a Assembleia Legislativa fará o que for possível com projetos, emendas ou programas que possam ajudar a salvar as pessoas com câncer, na prevenção e no tratamento da doença”, disse Ademar Traiano.
O deputado Wilmar Reichembach (PSC) disse que “o Ciclo de Debates foi importante; conheço o caráter da ONG e o valor de seus trabalhos, o esforço de tantos voluntários para a causa do câncer de mama é louvável”.
A presidente da ONG Mão Amiga, Juceney Teresinha da Caz, acredita que o evento foi esclarecedor. “As falas foram muito pertinentes e o Plenarinho estava lotado; este esforço conjunto entre as ONGs e os deputados vai surtir efeito”, avaliou.
Avanços para poucos
O mastologista Painait Kosmos Nicolao traçou um panorama dos avanços obtidos pela medicina até agora na prevenção e no tratamento do câncer de mama, capazes de assegurar uma sobrevida mais longa e com melhor qualidade, mesmo para os portadores da doença em estágio avançado. Ele lamentou que medicamentos como o Everolimus e Pertuzumabe, de eficiência mundialmente reconhecida, estejam ao alcance de poucas pessoas, porque o poder público não os oferece regularmente à população.
E ponderou que a padronização do tratamento nas redes pública e privada ampliaria o seu uso – e de outros remédios igualmente efetivos – a um custo menor do que o representado pelas inúmeras ações judiciais.
A judicialização da medicina foi abordada ainda pela defensora pública da União, Ana Claudia de Carvalho Tirelli Djukic, e pelo assessor de Relações Governamentais da Femama, Thiago Turbay, que atribuem o fato justamente às restrições impostas pelos gestores da saúde em todos os níveis.
Teoria da reserva do possível
Ana Claudia criticou a “teoria da reserva do possível”, que tem servido de pretexto para negar o acesso a medicamentos caros por parte de pacientes de câncer em estágio avançado, e a postura do governo, que aprova um medicamento para a saúde suplementar e reprova o acesso ao mesmo medicamento através do SUS: “Trata-se de uma forma de discriminação, que vem alimentando o crescimento dos casos de judicialização no País”.
Thiago Turbay foi enfático ao afirmar que há um jogo de empurra- empurra entre os diversos níveis de poder, tentando se esquivar das responsabilidades a eles atribuídas pela Constituição federal.
“Não podemos aceitar a desculpa de que não existem recursos para garantir o direito à vida e à saúde. O Estado e o município podem ofertar medicamentos inovadores para pacientes de sua rede conveniada, desde que haja pactuação com os gestores por meio da Comissão de Intergestores Bipartite e do Conselho Municipal de Saúde”, observou.
