Tenente Melchior, do Corpo de Bombeiros, orienta sobre os itens obrigatórios para a emissão dos alvarás.
Desde 2001 está em vigor uma nova legislação sobre prevenção de incêndios. Em 2012 houve uma atualização, a partir do incêndio da Boate Kiss, que aconteceu no Rio Grande do Sul, onde morreram mais de 240 pessoas. De lá para cá, o Corpo de Bombeiros faz orientações constantes com o objetivo de exigir maior cuidado nas edificações comerciais, industriais, prestadoras de serviço ou mesmo residenciais. Por isso, não há liberação do alvará se o local não apresentar os itens obrigatórios exigidos pelos bombeiros.
O Tenente Melchior, que é responsável pelo setor no Corpo de Bombeiros de Francisco Beltrão, afirma que, se o empreendimento ultrapassar os 1.500 metros quadrados, são necessários hidrantes, escadas e saídas de emergência. Se o prédio for comercial, são obrigatórios extintores, iluminação e sinalização de emergência. Já os prédios antigos precisam ser adaptados, pelo menos, nos quesitos básicos.
Entretanto, o tenente ressalta que o site dos bombeiros é explicativo e as medidas adotadas são, basicamente, preventivas contra incêndios.
Caso o proprietário não atenda as exigências, o alvará não será expedido. Porém, aqueles que apresentarem os itens solicitados, podem encaminhar o pedido, pagar a guia, conforme a metragem do imóvel, e no prazo máximo de cinco dias é realizada a vistoria das edificações pelo Corpo de Bombeiros.
Com as mudanças na sistemática de vistorias, a instituição deu agilidade aos processos e a eficiência tem sido cada vez maior. “O último grande evento de vulto, de incêndio, na área de abrangência de Beltrão aconteceu em 2013, na Leve Decorações”, comentou Melchior.
