Os números foram apresentados em audiência pública.
Durante a audiência pública que apresentou as metas fiscais da Prefeitura de Francisco Beltrão entre maio e agosto de 2015, o secretário de Finanças, Luiz Geremia, destacou o superavit orçamentário do período para exemplificar o equilíbrio financeiro do governo municipal. Desde o início do ano, a Prefeitura acumulou um superavit de R$ 6,6 milhões, montante que seria suficiente para pagar o 13º salário de todo o funcionalismo municipal e que ocorrerá em dezembro.
“Esse dinheiro é um importante indicador e demonstra equilíbrio financeiro da gestão, que mesmo tendo arrecadado menos que o previsto conseguiu diminuir as despesas e fazer essa economia, que garante o pagamento do 13º salário dos servidores”, afirmou Geremia. O superavit é a diferença entre os recursos arrecadados e gastos desde o início do ano.
Arrecadou menos, mas gastou menos
A diferença na arrecadação é pequena. Dos R$ 134,6 milhões previstos para os primeiros oito meses do ano, foram arrecadados R$ 133,1 milhões. Essa diferença se deve à queda na arrecadação com ICMS e FPM.
Se for mantida a proporção, até dezembro a receita chegaria a R$ 199 milhões, R$ 3 milhões a menos dos R$ 202 milhões previstos no orçamento deste ano. Mas Geremia ainda acredita que os 202 poderão ser atingidos, porque novembro e dezembro são meses historicamente bons em arrecadação.
A Prefeitura arrecadou menos até aqui, mas também gastou menos. Os investimentos, que em 2014 chegaram a 13%, até agora ficam em 8%. Dos R$ 133,1 milhões arrecadados, foram gastos R$ 126,4, o que gerou o superavit de R$ 6,6 milhões.
Investimentos em educação e saúde acima do exigido por lei
A audiência pública aconteceu ontem, 28, na Câmara de Vereadores, junto com a prestação de contas da Saúde, e foi acompanhada por representantes de entidades e vereadores. Os dados apresentados mostraram ainda que o Município está investindo mais que o mínimo exigido em educação e saúde (27,99% e 23,26% da Receita Corrente Líquida, respectivamente) e que as dívidas de curto e longo prazo estão sendo reduzidas. O Fundo de Previdência e Aposentadoria (Prev-Bel) já contabiliza quase R$ 60 milhões e os repasses à Câmara de Vereadores estão sendo feitos em dia.
Gestão mantém investimentos prioritários
Para o prefeito Antonio Cantelmo Neto (PMDB), os números apresentados são reflexos do modelo de gestão adotado desde 2013 no governo municipal e permitem investimentos mesmo em períodos de maior dificuldade econômica.
“Nosso modelo administrativo sempre busca poder fazer mais com menos e reduzir gastos superficiais, elegendo prioridades e mantendo investimentos, tudo isso com acompanhamento técnico. Isso permite que Beltrão tenha uma situação financeira mais confortável que outros municípios e possa continuar investindo em áreas prioritárias para passar por este momento delicado da economia sem afetar demais a população”, afirma o prefeito Cantelmo Neto.
Orçamento de R$ 225 milhões para 2016
O secretário de Planejamento, Gervásio Kramer, também entregou ao Legislativo a Proposta Orçamentária do Município para 2016, com previsão de R$ 225 milhões, valor 11% maior que o deste ano, previsto em R$ 202 milhões. O aumento é em virtude da melhoria no índice de repasse do ICMS, de transferências federais e o incremento de receitas próprias, como o IPTU e ISS.
Feito com base no Plano Plurianual e no Orçamento Participativo, o Orçamento agora será analisado pelas comissões internas e depois vai à votação, em plenário.
Em relação ao orçamento de 2015 – receitas e despesas – a execução dependerá da arrecadação de impostos e contribuições até o final do ano.
