Região recebeu mais de R$ 75 milhões; em 2014, foram R$ 54,8 milhões.
Os 42 municípios situados na área de abrangência da Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop) receberam juntos, durante o ano de 2015, R$ 75,9 milhões do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Segundo dados do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran/PR) – atualizados em outubro de 2015 -, mais de 359 mil veículos compõem a frota da região.
Os valores dos repasses são atualizados até o dia 31 de dezembro e constam no site Gestão do Dinheiro Público, da Secretaria da Fazenda do Governo do Paraná. O montante de 2015 foi, em média, 39% maior que no ano anterior. Em 2014, os municípios sudoestinos receberam juntos R$ 54,8 milhões – que correspondem aos veículos licenciados no município (50%) sem a dedução do Fundeb. Só no mês de dezembro de 2015, o repasse foi de R$ 1.923.526,11.
A maior quantia foi destinada ao município de Pato Branco, que, com a frota de mais de 53 mil veículos, recebeu R$ 14,8 milhões, montante 38,19% maior que no ano anterior. Em seguida aparecem Francisco Beltrão (R$ 13 milhões, com 55 mil veículos), Dois Vizinhos (R$ 5,8 milhões, com 26 mil veículos) e Palmas (R$ 3,9 milhões, com 19 mil veículos).
Contudo, a maior variação foi no município de Sulina, que possui uma frota de 1.764 veículos. O repasse neste ano foi de R$ 329.850,70, total 55,94% maior que em 2014, quando o município recebeu R$ 211.524,03. Por outro lado, a menor variação foi em Eneas Marques (20,75%), que, com sua frota de 3.704 veículos, neste ano teve retorno de R$ 805.813,09.
Equilíbrio das contas
Com o repasse do IPVA de 2015, os municípios do Sudoeste receberam pelo menos R$ 21 milhões a mais que em 2014. O valor foi muito bem-vindo e contribuiu para o equilíbrio financeiro da maioria dos municípios, garante Luiz Fernando Bandeira (PP), prefeito de Marmeleiro e presidente da Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop). “Como houve redução de repasses em alguns setores, como no ICMS, este valor a mais do IPVA acabou compensando os cortes de outros recursos. Talvez isso tenha sido a salvação, ajudou a manter o equilíbrio das contas nos municípios”, relata.
Segundo o presidente da Amsop, o recurso proveniente do IPVA não é engessado e vem livre nas contas dos municípios, que podem aplicá-lo da maneira que melhor julgarem ou onde for mais necessário. “Nós optamos por utilizar no dia a dia, ajustar as contas e quitar todas as obrigações em dia. Foi um ano em que as despesas dos municípios aumentaram e foi preciso muitos cortes. Acredito que a maioria dos municípios da região agiu da mesma forma”, afirma Luiz Bandeira.
