Investimento para essas moradias chegou a cerca de R$ 40 milhões. Previsão para 2016 é de entregar 869 casas, com investimento de R$ 50 milhões.
Hoje eles a estão reformando para ser a casa dos filhos.
Vilson Nunes e Noeli Nunes Siqueira possuem uma pequena propriedade rural na Linha São Mateus, interior de Marmeleiro. É uma propriedade de agricultura familiar que, bem-cuidada, evidencia o zelo e o trabalho que a família empenha.
Mesmo com esse trabalho, no entanto, a propriedade não gera um rendimento muito grande. Por isso, Vilson, Noeli e os filhos Josiane e Giovane – com sua esposa – moravam em uma casa só, antiga, precisando de reformas. “Mas a gente não tem condições de reformar, né. Não tinha como”, conta Vilson. O agricultor ainda reforça que, do jeito que estava, os filhos não ficariam muito na roça e já estavam tentando começar uma vida na cidade, e ele e dona Noeli, os dois com 56 anos, ficariam sozinhos no interior.
A situação só mudou quando a administração do município e a Cooperativa de Habitação do Paraná (Cohapar) iniciaram um projeto de construção de moradias rurais para famílias de menor renda em Marmeleiro. Então, no fim de 2015, o casal de agricultores recebeu uma casa nova. “E faz muita diferença. A gente ganhou essa casinha quase de graça e agora, com certeza, vamos conseguir segurar os filhos aqui no sítio. Nós vamos morar aqui em cima (na casa nova) e eles tão ficando lá na outra, que a gente vai conseguir reformar agora”, afirma Vilson, acrescentando que a casa veio em boa hora, porque há menos de um mês nasceu o primeiro neto do casal – que já está morando na casinha que os avós receberam no ano passado.
Moradias no Sudoeste
O caso de Vilson e Noeli é só um exemplo entre muitos no Sudoeste e em todo o Estado. Em um trabalho que reúne investimentos dos governos federal e estadual, prefeituras e agências financeiras para levar moradias tanto para o campo quanto para a cidade, a Cohapar fechou 2015 com a entrega de 740 casas só na região, o que totalizou um investimento de cerca de R$ 40 milhões.
Essas moradias foram divididas em três projetos distintos, todos com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida. Pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), que leva casas para moradores do campo com parcelas acessíveis, a companhia disponibilizou 182 residências no ano passado.
Pelo Sub50, um programa para famílias com menor poder aquisitivo na área urbana de municípios com até 50 mil habitantes, foram 230 casas em 2015. Já no projeto de financiamento de casas através do FGTS, destinado a famílias da área urbana que têm renda entre R$ 1.600 até seis salários (R$ 4.728), a Cohapar entregou 328 moradias.
Segundo o gerente regional da companhia, Antonio Carlos Bonetti, essas moradias são uma forma de ajudar as pessoas a conseguirem uma casa própria. E, em 2016, a Cohapar deve continuar com o trabalho. “Na perspectiva para este ano deverão ser entregues 869 casas, que já começaram a ser construídas. Devemos começar a entregar as primeiras no fim de fevereiro, ou no começo de março”, afirma.
Bonetti comenta que o investimento para essas residências completará cerca de R$ 50 milhões, o que significa um aumento de R$ 10 milhões entre 2015 e 2016. Além disso, para este ano a Cohapar já tem licitações em andamento para o programa de casas pelo FGTS, com uma perspectiva de iniciar a construção de 672 novas unidades.
Cohapar trabalhará com o Fundo de Combate à Pobreza
Recentemente, o Governo do Estado anunciou a criação do Fundo de Combate à Pobreza, um investimento de R$ 400 milhões, disponibilizado para a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, da secretária Fernanda Richa. Propostas como essa já existem em 19 Estados e, de acordo com o governo, a verba deverá ser utilizada em projetos sociais.
Entre esses projetos estão os de moradia – nos quais a Cohapar estará envolvida. “A companhia vai pegar R$130 milhões dessa verba para construção de habitações sociais em todo Estado, que são casas para famílias em situações vulneráveis, em áreas de risco, e também para melhorias em moradias”, conta Bonetti.
Ele ainda reforça que esse dinheiro está engessado – só pode ser usado para essa finalidade – e que os municípios que vão receber o benefício são os que adotaram o Programa Mãe Paranaense.
Prédios para servidores públicos
Bonetti ainda acrescenta que a Cohapar trabalha atualmente com um novo projeto para a construção de prédios para servidores públicos, a serem financiados de maneira vinculada ao salário, para facilitar a aquisição de moradias para esses trabalhadores.
O projeto será feito em uma parceria público-privada que deve construir prédios de apartamentos em todo o Estado, para a habitação de servidores ativos e inativos das três esferas do poder público – federal, estadual e municipal. No momento, a Cohapar está avaliando terrenos e, na região, o projeto vai começar nas cidades de Francisco Beltrão, Pato Branco e Dois Vizinhos.
Demanda é grande, mas habilitados são poucos
No que se refere à demanda de casa própria, na região, a Amsop (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná) não possui estatísticas. Seu diretor, o ex-prefeito José Kresteniuk, admite que tem muita gente sonhando com sua casa em todos os municípios, porém são poucos os que se habilitam. “O deficit é grande, mas muitas pessoas não se enquadram, um porque falta documento, outro porque está ‘seprocado’.”
Ainda segundo Kresteniuk, se uma Prefeitura busca 50 pessoas para fechar um programa habitacional em sua cidade, precisa fazer uma seleção entre pelo menos 200. E até obter a aprovação da Caixa, o processo é complexo. Se um desistir – por exemplo, de um casal que se separou, ou que mudou de cidade -, tem que repor, ou não sai a aprovação.
Bonetti concorda que há essa dificuldade burocrática (muitos são desclassificados porque têm o CPF “sujo”, como dizem), e que pode girar em torno de um em cada quatro os habilitados para obter o financiamento, mas que a equipe da Cohapar sabe dessas dificuldades e trabalha normalmente para viabilizar os projetos, visando atender à demanda dos municípios.
Cooperhaf entregou 208 habitações no Sudoeste
A Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares (Cooperhaf) é uma iniciativa desenvolvida em 2001, com o objetivo de levar financiamentos habitacionais para diversos municípios.
Com essa iniciativa, a Cooperhaf afirma que já entregou mais de 39 mil moradias novas ou reformadas nos Estados do Sul do Brasil.
Só em 2015, pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) do Minha Casa Minha Vida, a Cooperhaf entregou 321 unidades habitacionais no Paraná. Dessas, 208 foram só na região Sudoeste.
Caixa financiou 320 casas em Beltrão
Em Francisco Beltrão, a agência local da Caixa Econômica Federal contratou R$ 27.300.000 em recursos do FGTS em 2015, a maioria destinada ao programa Minha Casa, Minha Vida. Além de R$ 19.973.000 para casas na modalidade SBPE (com recursos oriundos da poupança). 95% destes recursos foram aplicados na cidade de Francisco Beltrão.
“Esses recursos (R$ 47 milhões) foram destinados todos a projetos individuais, totalizando cerca de 320 novas residências. Em 2015 não houve nenhum projeto de conjunto habitacional em Francisco Beltrão”, conta o gerente geral da Caixa, Laurici Antonio de Campos. Além disso, só em janeiro de 2016, a Caixa já recepcionou mais de 40 propostas de financiamento (FGTS e SBPE), o que somou R$ 4.700.000 em recursos.
Laurici também conta que a inadimplência na região está dentro dos índices esperados. “Em algumas regiões do Brasil houve aumento em relação aos anos anteriores. Em Beltrão não tivemos nenhum imóvel retomado ou leiloado por inadimplência em 2015”, afirma o gerente.
Nos meses de outubro e novembro, Laurici conta que houve uma sensível queda nas solicitações de financiamentos (em torno de 30%), mas, em janeiro, a velocidade voltou ao ritmo do início do ano de 2015.
E deve crescer mais, porque em Beltrão houve alteração nos valores de enquadramento dos imóveis para o programa MCMV, que passaram de R$ 115.000 para R$ 130.000. Estas regras já estão valendo desde o dia 2 de janeiro e influenciam positivamente os negócios.
Critérios de seleção: pesquisa cadastral, renda familiar…
Segundo o gerente, no programa Minha Casa, Minha Vida, Faixas 2 e 3, onde há financiamento, exige-se pesquisa cadastral dos proponentes e, em caso de cadastro positivo (restrição), o financiamento não será concedido naquele momento, pois nada impede que a situação seja regularizada e uma nova proposta de financiamento apresentada mais tarde.
Devem ser observados também os critérios de renda familiar, que servem de balizador para taxa de juros, valor dos subsídios e até mesmo para enquadrar ou não a família no programa. Não terá direito às linhas de Crédito do programa Minha Casa, Minha Vida a família que já tiver sido beneficiada em outros programas habitacionais, bem como aquelas detentoras de imóvel residencial em seu nome, seja ele financiado ou não.
