Instituição vai acompanhar negociações com agricultores que vivem no entorno da barragem; eles reclamam dos critérios de indenização.
Em reunião com o Gabinete da Defensoria Pública do Paraná na quarta-feira, 10, representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) estiveram em Curitiba para pedir o auxílio da Defensoria nas negociações com a Neoenergia, empresa responsável pelas obras da Usina de Baixo Iguaçu, na região entre Capanema e Capitão Leônidas Marques. O reservatório da hidrelétrica, no Rio Iguaçu, deve desalojar cerca de mil famílias que moram nas redondezas.
Segundo o MAB, os valores referentes às indenizações dos imóveis propostos pelos empreiteiros estão até 80% abaixo do mercado. Além disso, a empresa até agora também não apresentou áreas adequadas para fins de reassentamento, que sejam condizentes com as atividades de agricultura desempenhadas pelos proprietários das áreas que serão alagadas pelo reservatório.
Durante a reunião com o defensor público-geral do Estado, Sérgio Parigot de Souza, os agricultores pediram que a DPPR participe das negociações e, se for o caso, ajuíze ações para defender os direitos dessas pessoas. Prontamente, o defensor público-geral prometeu todo o apoio às famílias envolvidas com a questão e determinou que o caso seja acompanhado pelos defensores públicos Camille Vieira da Costa e Diego Martinez Fervenza Cantoario.
“A gente espera que a questão se resolva extrajudicialmente. Esse acompanhamento da Defensoria dá um pouco mais de segurança às famílias em um momento que é de bastante intranquilidade. Afinal, essa negociação [com os empreiteiros] se estende há quatro anos”, explica Robson Formica, integrante da coordenação do MAB.
Suporte
Segundo o defensor público Diego Cantoario, que já havia acompanhado uma reunião neste ano na Alep entre representantes da empresa e os agricultores, a Defensoria vai dar suporte aos atingidos pela barragem de Baixo Iguaçu nos encontros com os empresários e instituições públicas, sempre que necessário.
“Vamos auxiliar inclusive nas eventuais demandas jurídicas ajuizadas contra os atingidos, como os interditos proibitórios [ações na Justiça para impedir que um imóvel ameaçado de ocupação seja efetivamente invadido, por exemplo], que acabam sendo uma forma de pressionar os agricultores”, observa.
Defesa coletiva
De acordo com o defensor público, a defesa coletiva dos direitos dos atingidos pela barragem é prioridade, principalmente através da construção de um acordo coletivo. Mas não estão descartadas ações individuais, dependendo dos desdobramentos que o caso tomar.
