As discussões devem se prolongar pelos próximos meses; e outras audiências públicas serão promovidas.
Foto: Flávio Pedron/JdeB
As discussões para revisar o Plano Diretor do município de Francisco Beltrão vão continuar até o final do ano. As propostas e documentos levantados pela equipe técnica e a comissão de acompanhamento serão entregues à próxima administração municipal, comandada por Cleber Fontana (PSDB). Ficarão para próxima gestão várias sugestões. A cidade vive uma nova realidade. Há mais de 40 anos, 85% da população residia no interior e 15%, na cidade. Hoje, 87% da população reside na cidade e 13%, no interior. Com esta mudança, novas situações surgiram na ocupação do solo urbano. Mesmo na zona rural, a situação é diferente, com a expansão da avicultura, pecuária leiteira e da produção de grãos.
Para falar sobre a revisão do Plano Diretor, a arquiteta Sônia Nacke Faust, diretora do Departamento de Informação, Pesquisas e Planejamento Municipal, e Gervásio Kramer, secretário municipal de Planejamento, estiveram no JdeB e relataram os trabalhos que vêm sendo feitos. Eles citaram que há uma equipe técnica municipal composta por membros de todas as secretarias, que compõem a administração municipal. Também há uma comissão de acompanhamento composta por representantes da sociedade civil e órgãos públicos municipais, estaduais e federal. Gervásio disse que cada instituição indicou um representante e um suplente.
Esta comissão foi constituída recentemente e seus membros participaram da primeira audiência pública de revisão do Plano Diretor, dia 27 de outubro, no centro de eventos do parque de exposições. Dia 3, quinta-feira, a equipe técnica avaliou os resultados da primeira audiência. A empresa Lasa, que tem como arquiteta e urbanista Silmara Brambila Strassburger, também está auxiliando nos trabalhos de atualização do Plano Diretor.
Gervásio e Sônia consideraram boa a presença das pessoas e entidades na audiência. Compareceram 192 pessoas, representando 43 entidades civis e públicas. “A resposta ao chamamento foi boa”, destacou Gervásio. A reunião se estendeu das 19 às 23 horas e foram repassadas informações sobre o que é o plano, importância de sua revisão, a parte técnica, o cronograma de discussões, a elaboração do plano, o encaminhamento ao Executivo e depois o envio da proposta de lei para a apreciação da Câmara de Vereadores, que é a responsável pela votação.
Nesta primeira audiência, os participantes foram divididos em cinco grupos e responderam a algumas questões sobre potencialidades do município, suas riquezas, os problemas e outras questões de interesse coletivo. “Todo mundo pôde se manifestar, dar a sua contribuição e a sua crítica, a equipe se limitou a ouvir”, disse Sônia. A equipe técnica observou que as entidades e órgãos públicos querem participar das discussões. Para isso, foi sugerida a realização de oficinas temáticas. Um dos exemplos dados por Gervásio, para discussão, é sobre mobilidade urbana. As oficinas deverão ser marcadas e oferecidas às entidades e órgãos públicos. Nestes encontros, os representantes irão defender seus interesses e pontos de vista.
Além das oficinas, serão realizadas, obrigatoriamente, mais duas audiências públicas. “Poderão ser mais, a legislação prevê três”, ressaltou Gervásio. A revisão do Plano Diretor, a cada dez anos, para municípios com mais de 20 mil habitantes, está prevista no Estatuto das Cidades.
As discussões devem se estender até o próximo ano. O Ministério Público sugeriu que as discussões da revisão do Plano Diretor se prolonguem até o final do primeiro semestre de 2017. Gervásio não vê nenhum estrangulamento na hora em que o prefeito Cleber Fontana e o vice Antonio Pedron assumirem o mandato em relação às questões que venham sendo discutidas. Cita, inclusive, que Cleber integra a comissão de acompanhamento do Plano Diretor como representante do Legislativo; Antônio Pedron representa a Associação Empresarial (Acefb).
O que vai mudar, em 2017, é o secretário de Planejamento e a chefia do Departamento de Informação, Planejamento e Pesquisas Municipais. “A ideia é fazer o melhor possível até o final do ano e entregar este material para a próxima equipe que assumir”, salienta Gervásio.
Ideias que devem ser discutidas na revisão do Plano Diretor Francisco Beltrão
O secretário municipal de Planejamento, Gervásio Kramer, cita algumas questões que o Plano Diretor deve discutir, como a expansão do perímetro urbano para a Linha Santa Bárbara (região Sul). Projeto já aprovado pelo Legislativo prevê a expansão para aquela região. Também aquela região deve estar integrada com vistas à construção do Contorno Oeste, obra que interligará as rodovias PR 180 (região Norte) à PR 483 (região Sul).
Foram citados também as novas escolas municipais que acabam mudando os comportamentos e atitudes no trânsito e outras; na região do Bairro Cantelmo (região Norte) já há necessidade de instalação de escola do ensino fundamental 2 (antigo ginásio); a expansão do perímetro urbano para aquela região do Cantelmo, porque hoje, após o bairro, é área de cultivo agrícola, se houver a ampliação como área urbana, a informação terá que estar contemplada no Plano Diretor; outra questão é a ponte em construção sobre o Rio Marrecas, entre a Avenida Prefeito Guiomar Lopes e Rua Otaviano Teixeira, que também precisa definir detalhes sobre a mobilidade urbana. A nova ponte vai permitir a fluidez de pedestres, ciclistas e veículos dos bairros Centro, Cristo Rei e Alvorada; novos binários devem ser instalados na cidade, na Rua Maringá e Avenida União da Vitória, para melhorar a fluidez do trânsito.
Gervásio entende que é preciso discutir para onde “vai caminhar a cidade”. Para isso, é preciso encontrar saídas para o fluxo de trânsito. Ele faz distinção entre uma propriedade rural e a cidade. No sítio, a pessoa define onde vai construir um aviário, a pocilga ou área de cultivo de grãos. Na cidade há escolas, empresas do comércio, indústrias, ruas, rios, entre outros. “A situação é mais distinta do que numa propriedade rural”, ressalta. Ele acrescenta: “Como harmonizar interesses distintos em questões heterogêneas? Esse é o papel do poder público. Pra isso, precisa de criatividade, bom senso e transformar uma situação”.
O secretário argumenta que em relação às questões urbanas “deve-se tentar corrigir distorções do passado e tentar projetar o futuro para daqui 20, 30 anos”. Sônia Nacke Faust, do DIPPM, acrescenta que é preciso trabalhar constantemente os conflitos.
