Municípios usam recursos, em geral, para educação, saúde e melhorias no trânsito.
Foto: Jornal de Beltrão
O repasse do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em janeiro foi maior para 36 prefeituras da região se comparar com o mesmo período do ano passado. É o mês com o maior repasse do tributo em função de que muitos contribuintes optam por pagar à vista, com desconto de 3%. Em função da desvalorização de mercado, em média 4,7%, o IPVA ficou um pouco mais barato para os paranaenses do que no ano passado. Isso não impediu que os repasses para os municípios aumentassem.
O Paraná conta com 4,36 milhões de veículos tributados e 2,48 milhões não tributados. A frota de veículos que será tributada no Estado em 2017 teve redução de 0,55%, enquanto a de não tributados teve crescimento de 10,41%, em razão de ano de fabricação ou isenções legais.
Francisco Beltrão, por exemplo, recebeu em janeiro do ano passado R$ 6.148.613,18 e em janeiro deste ano R$ 6.444.944,02, acréscimo de R$ 296.330,84 ou 4,8%. Uma das explicações é o aumento da frota, que subiu de 55.569 veículos em 2015 para 57.543 (3,6%) em 2016. O município do Sudoeste que teve o maior crescimento percentual de recursos do IPVA foi Planalto, que recebeu R$ 100 mil a mais este ano (16,91%). A frota cresceu entre 2015 e 2016 4,86% (de 7.417 para 7.778). Depois aparecem Bom Sucesso do Sul (+16,84%) e Verê (+15,43%). Seis prefeituras receberam menos.
O secretário executivo da Amsop (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná), José Kresteniuk, disse que no ano passado as transferências de recursos federais para as prefeituras cresceu 13,92%, sem descontar a inflação no período, que foi de 6,29%. “Esse acréscimo só foi possível graças ao repasse da repatriação, algo que não vai acontecer esse ano, então se muitas prefeituras não planejarem direito podem fechar no vermelho.” As transferências estaduais aumentaram 6,61% no período.
Um levantamento feito pela Amsop indica que os repasses de recursos referente ao IPVA para os 42 municípios do Sudoeste do Paraná foi 8,32% superior em 2016. O somatório dos repasses para as prefeituras representou R$ 82,3 milhões contra R$ 75,9 milhões do ano anterior. Pato Branco fechou 2016 com R$ 16,1 milhões e Beltrão R$ 14 milhões. Uma das justificativas é que a frota de veículos de Pato Branco tem valores mais elevados, por isso a arrecadação é maior.
Beltrão
O secretário de Finanças de Beltrão, Elóis Rodrigues, diz que o recurso que entra no começo do ano é usado com cautela, cumprindo as determinações legais de aplicação. Parte dele entra como recurso livre, mas não é usado todo. “Temos que usar com eficiência, porque no primeiro semestre é quando temos mais entrada de recursos, com IPVA, ITPU, FPM, etc. O crescimento da arrecadação do IPVA se deve ao pagamento feito referente aos carros novos, que saem mais caros das concessionárias e um tributo, automaticamente, mais alto. Mas tem muitas pessoas que estão parcelando até março.” Elois afirma que parte do dinheiro do IPVA complementa áreas de saúde e educação e depois o que sobra é para investir em melhorias no trânsito como um todo.
Pato Branco
Pato Branco é o município que teve o maior repasse no Sudoeste este ano, R$ 7.168.123,84, ficando 3,99% maior do que no ano anterior. A frota subiu de 53.756 veículos para 54.989 (2,3%). O secretário municipal de Administração e Finanças, Vanderlei Crestani, afirma que o recurso em Pato Branco está sendo aplicado conforme determina a legislação, ou seja, 32% em saúde (o mínimo é 15%) e 29% em educação (mínimo 25%). O restante, que fica como recurso livre, está sendo investido na recuperação da malha viária. Segundo ele, em quatro anos a administração municipal investiu R$ 70 milhões em asfalto. Foram asfaltadas ou reformadas vias públicas tanto do centro como dos bairros, principalmente nas rotas do transporte público urbano ou coletivo.
Crestani afirma que os gestores públicos ainda não sabem o que esperar do ano de 2017. “No ano passado, a atividade econômica começou em alta e retraiu no segundo trimestre. Neste ano, ela já começou em baixa, com inflação, desemprego e desempenho da indústria abaixo do esperado. Então para se saber se o cenário terá alguma melhora é só a partir do segundo semestre. Não há nenhuma segurança para saber se vai ter alguma melhora.” O desempenho da economia é fundamental para determinar os repasses de tributos como ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPI (Imposto sobre Industrialização) e IR (Imposto de Renda), que impactam no FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Pato Branco já entrega os carnês de IPTU
A entrega segue até dia 15 de março quando vence a primeira parcela ou pagamento à vista. O secretário Vanderlei Crestani informa que houve um aumento de 13,5% com relação ao ano passado em virtude da correção da planta geral de valores. Ele afirma, contudo, que metade deste aumento é referente à inflação do período. Segundo ele, a atualização não era realizada há 5 anos e este procedimento ajusta os valores dos imóveis conforme a realidade do mercado imobiliário. “Temos a Zona Norte que em função da construção do shopping e da nova prefeitura teve uma valorização muito positiva, por isso é natural o ajuste do valor dos imóveis”, exemplifica.
