Só no mês de novembro de 2016, o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), escritório regional de Francisco Beltrão, emitiu 26 autos de infração que totalizaram R$ 220 mil em multas.
O principal tipo de crime ambiental praticado na região é o desmatamento para expansão de áreas agrícolas. Teve produtor no ano passado que chegou a ser multado com R$ 63 mil. “Se tem Área de Reserva Legal ou de Preservação Permanente (APP), o agricultor tem que ter a consciência que precisa preservar, porque disto depende a sobrevivência da espécie humana que também está inserida neste bioma”, comenta Dirceu Abati, chefe do Escritório Regional do IAP.
De acordo com ele, além do desmatamento, outra infração muito comum na região é a drenagem de nascentes.
Ocorre quando há uma fonte de água no meio de uma lavoura e o produtor joga pedras e aterra para plantar por cima. “Mas quando chove, a água segue seu curso natural e leva todo o agrotóxico para os rios, contaminando a água do vizinho, dos animais e do seu próprio consumo, ocasionando um grande índice de doenças.”
Ele ressalta que cuidar do meio ambiente é cuidar da vida, por isso é importante que tanto na área urbana como no meio rural exista um planejamento para o crescimento sustentável.
“Não é só no campo que temos aplicado multas. Existem muitos loteamentos que estão embargados na cidade. O IAP não existe só pra multar, há muita orientação que é repassada, porém, para alcançar a conscientização só fazendo colocar a mão no bolso, porque há um descontrole muito grande”, reforça Abati.
Recompor
Segundo ele, somado à multa, o agricultor precisa recompor a área degradada. “Se não pagar, a multa se transforma em dívida ativa. Se deixar de reconstituir o que foi desmatado, o proprietário incorre na reincidência e então a multa é triplicada.”
Uma ferramenta poderosa que ajuda na fiscalização são as imagens de satélite. O programa que o IAP utiliza tem imagens do Google atualizadas em dezembro de 2016.
A margem de erro é muito pequena e qualquer desmatamento é identificável com as imagens. Ademais, as denúncias chegam até o órgão através de moradores, de boletins de ocorrência da Polícia Militar, Polícia Ambiental e também do Ministério Público.