Apenas nove municípios da região receberão mais recursos do fundo no ano que vem; redução nas receitas irá exigir esforço das prefeituras para manter contas em dia.
“redução no valor dos repasses afetará prefeituras”.
Foto: Assessoria de Imprensa
A divulgação da previsão do ICMS para os municípios do Paraná nesta semana trouxe uma nova preocupação a muitas prefeituras. Levantamento feito pela Amsop (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná) mostra que, dos 42 municípios da região, somente nove receberão mais recursos em 2018 do que neste ano.
O cenário preocupa, segundo o secretário executivo da Amsop, José Kresteniuk, que alerta para a dificuldade de manter o equilíbrio financeiro das gestões municipais. “Na grande maioria dos municípios o ICMS e o FPM são as principais fontes de receita. Se há uma redução na transferência desses recursos e um aumento dos custos de serviços públicos que as prefeituras prestam – como o reajuste do funcionalismo – as administrações, que já vêm reduzindo algumas despesas, terão que cortar ainda mais”, informa Kresteniuk.
Ao todo, o Sudoeste receberá R$ 505,9 milhões em ICMS no ano que vem, valor apenas 0,16% maior que o deste ano. No entanto, mesmo a maioria dos municípios tendo ampliado o índice de participação no fundo, o total de ICMS do Paraná caiu 4,7%, o que em muitos casos não representa crescimento real no repasse do tributo.
Os contrastes
Há casos isolados, como o de Saudade do Iguaçu, onde a ampliação da produção de energia da Usina Salto Santiago irá aumentar em 52% a arrecadação de ICMS, fazendo o valor saltar de R$ 23,8 milhões para R$ 34,7 milhões. O contraste é o município de Santo Antonio do Sudoeste, que terá a maior queda no imposto e receberá quase R$ 1,2 milhão a menos no ano que vem.
Maiores repasses
Já em Francisco Beltrão a queda no repasse deve ser de quase R$ 2 milhões; mesmo assim o município continua sendo líder em arrecadação de ICMS no Sudoeste. O segundo colocado, Pato Branco, terá uma queda de R$ 1,2 milhão e o terceiro, Dois Vizinhos, irá aumentar a participação em R$ 1,3 milhão.
Economia desaquecida
O levantamento da Amsop tem por base a previsão da Secretaria de Estado da Fazenda, que na próxima semana irá divulgar os dados oficiais do ICMS. O imposto é recolhido pelo Estado nas compras dos consumidores e empresas e distribuído aos municípios de acordo com um índice que considera a população e o recolhimento do imposto em transações de mercadorias.
O desaquecimento da economia, e consequentemente a queda na compra de produtos, explica a redução na arrecadação do imposto, que considera a contabilidade de 2016 para projetar os repasses.
Pato Branco criou Refis e está reduzindo despesas municipais
O secretário de Administração e Finanças de Pato Branco, Vanderlei Crestani, falou que ainda não tem informações oficiais sobre a redução do ICMS. De qualquer forma, o município, segundo ele, está fazendo tudo que for possível para economizar. Há uma determinação interna para contenção de 15% de despesas de manutenção (energia elétrica, combustível, água, luz, material de expediente, etc).
Além disso, a Prefeitura de Pato Branco estipulou um programa de Refis, programa de refinanciamento de dívidas, juros e multas em atraso com o fisco municipal. A estimativa é arrecadar pelo menos R$ 4 milhões.
Crestani salienta que os municípios brasileiros precisam se preparar para a nova realidade, pois o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vem caindo e com previsão de redução de 21% no próximo mês de outubro. O secretário falou ainda que a Prefeitura cortou horas extras, acúmulo de funções e novas contratações para adequar a folha de pagamento à nova realidade. O município conseguiu reduzir de 50% para 47% o gasto com a folha de pagamento.
Dois Vizinhos vive momento diferente
A administração municipal de Dois Vizinhos, através de nota, informou que desde 2014, no primeiro ano do primeiro mandato de Raul Isotton (PMDB), se buscou o aumento de receitas da Prefeitura e um dos focos foi melhorar o retorno do ICMS e isso vem dando bons resultados nos últimos anos, com o retorno aumentando constantemente.
Secretário Elóis diz que controle com despesas é permanente
Finanças de Francisco Beltrão.
Em Francisco Beltrão, o secretário de Finanças, Elóis Felício Rodrigues, relata que o controle das despesas é rigoroso e contínuo. “Todas as secretarias, com orientação do prefeito, estão controlando seus gastos.”
De acordo com ele, R$ 2 milhões é um recurso representativo, mas não altera a programação financeira da Prefeitura, porque a gestão é focada em não gastar mais do que aquilo que se arrecada. “Além disso, essa é apenas uma previsão, os índices definitivos do ICMS ainda não saíram. Mesmo que se confirme, como ocorreu neste ano um repasse extra de ICMS de cerca de R$ 2 milhões, pode ser que ocorra também no ano que vem. Ademais, não há motivo para se preocupar, pois estamos com o dinheiro do 13º salário reservado. Já, o controle das despesas é permanente e não surge um empenho sem que haja o recurso disponível.”
O secretário de Finanças salienta que no segundo semestre é normal os repasses caírem para as prefeituras.
Embora os instrumentos orçamentários ainda não estejam prontos, Elóis afirma que um estudo inicial indica uma previsão de orçamento de R$ 275 milhões para 2018. “Vamos esperar os índices oficiais do governo para ver se fica nesse valor ou revemos. Sobre o orçamento deste ano, acredito que vamos fechar dentro do estipulado. “
