Os valores correspondem a 25% do valor bruto arrecadado do tributo na última semana; Sudoeste receberá R$ 12,5 milhões.
O Governo do Paraná repassou R$ 111,8 milhões aos 399 municípios do Estado. Para os 42 municípios do Sudeste, cerca de R$ 12,5 milhões – pouco mais de 10%. Francisco Beltrão lidera, com R$ 731 mil. Em seguida, Pato Branco (R$ 718 mil) e Dois Vizinhos (R$ 595 mil).
Os valores correspondem a 25% do valor bruto arrecadado do ICMS na última semana. O Estado transfere os recursos às prefeituras de acordo com o índice de participação de cada município na divisão tributária. Com o novo repasse, o valor acumulado neste ano chega a R$ 1,4 bilhão.
Ao longo de fevereiro, os municípios receberam R$ 39,8 milhões na primeira semana; R$ 261 milhões na segunda, R$ 121,6 milhões na terceira e R$ 111,8 milhões na quarta semana, totalizando R$ 534,3 milhões repassados.
Em janeiro, o Governo do Estado repassou às cidades paranaenses R$ 873 milhões relativos ao valor do ICMS arrecadado. Foram R$ 131 milhões na primeira semana; R$ 31,2 milhões na segunda; R$ 283 milhões na terceira semana; R$ 174 milhões na quarta e R$ 253 na última semana do mês.
Em 2017, os repasses de ICMS aos municípios somaram R$ 7,24 bilhões, o que representa acréscimo de 11,6% sobre as transferências do exercício anterior,
Beto Richa assinou recentemente um decreto que altera a definição da base de cálculo para cobrança do ICMS no regime da substituição tributária de medicamentos comercializados por fabricantes, distribuidores e varejistas (leia ao lado). A mudança será feita devido à necessidade de padronização nacional.
Curitiba fica com R$ 11,7 milhões
Curitiba deve receber o maior montante, com R$ 11,759 milhões, seguida de Araucária (R$ 7,764 milhões); São José dos Pinhais (R$ 5,166 milhões); Londrina (R$ 2,978 milhões); Foz do Iguaçu (R$ 2,669 milhões); Ponta Grossa (R$ 2,652 milhões); Maringá (R$ 2,564 milhões); Cascavel (R$ 2,210 milhões); Toledo (1,791 milhões) e Guarapuava (R$ 1,371 milhões).
