Crescem pedidos de intervenção militar no País

Em Francisco Beltrão, populares fizeram uma manifestação próximo ao quartel do Exército na tarde de ontem.

Cerca de 200 pessoas participaram de um ato, ontem, por volta das 15h30, ao lado do 16º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, em Francisco Beltrão. Os manifestantes, muitos com bandeiras do Brasil e que apoiam a paralisação dos caminhoneiros, também levaram faixas pedindo “intervenção militar”, trancaram por alguns minutos a Avenida Júlio Assis Cavalheiro e cantaram o hino nacional brasileiro. Era possível ver crianças, empresários, mulheres, adolescentes, idosos e trabalhadores de diversos segmentos. O ato foi organizado através de grupos de WhatsApp. No local foi anunciado que a manifestação se repetirá nesta terça-feira, no mesmo horário, saindo do Calçadão Central rumo ao 16º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado.

- Publicidade -

O presidente da Abcam (Associação Brasileira de Caminhoneiros), José da Fonseca Lopes, pediu o fim das paralisações depois que o presidente Michel Temer (MDB) atendeu boa parte das reivindicações da categoria na noite de domingo. Contudo, ontem à tarde ainda havia 557 pontos de bloqueio nas estradas, divulgado pelo ministro Eliseu Padilha (Casa Civil). No Sudoeste, segundo informações repassadas pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE), eram 24 pontos de paralisação nas rodovias. “Não é mais o movimento dos caminhoneiros, são grupos que pedem intervenção militar, querem derrubar o governo. Sendo que quem está negociando conosco é o presidente da República”, falou Fonseca em entrevista à Folha de São Paulo.

[relacionadas]
O motorista beltronense Valjúnior Alves, que estava no movimento ontem à tarde, disse que recém tinha chegado de viagem e que a categoria continua mobilizada em todo o País. Segundo ele, a população não aguenta mais ser roubada, por isso pede intervenção militar. Eu estava na cidade de Mafra, cheguei hoje pela manhã, lá teve uma manifestação de quase sete mil pessoas, foi coisa linda, indo para os batalhões também. Estamos fazendo nossa parte, gritando e clamando por justiça no nosso País. Eu tenho contato com vários motoristas da nação, através do WhatsApp e todos estão firmando o pé e vão ficar até que o Exército tome providências e venha intervir no nosso País.” Valjúnior falou que o desejo dos caminhoneiros agora é que os militares tirem o “governo corrupto” do poder. Não tem mais condições que eles continuem usufruindo os impostos que nós pagamos com tanto sacrifício e eles lá surrupiando, roubando, vivendo as regalias que o Governo dá pra eles, o funcionalismo público de alto escalão, porque eu sei que o funcionário público mais inferior sofre também, mas quem está na elite do poder está roubando a nação brasileira e nós não aguentamos mais isso. Queremos que as Forças Armadas venham intervir para ter novas eleições e o povo possa escolher uma pessoa justa pra governar nosso País”. Ele disse que não tem nenhuma entidade organizando e a manifestação está partindo do povo. “A manifestação dos motoristas também não tem sindicato. As pessoas que estão indo lá se nomeando presidente de sindicato, tentando negociar com o Governo e arranjar o acordo, mas os motoristas, tanto autônomos como empregados, não aguentam mais. Eu sou motorista de caminhão e não estou mais lutando só pela minha classe, mas pela minha família e descendência que virá”, resumiu.

Conduta pelo correto
Um operador de máquinas que trabalhou no Grupo Executivo para as Terras do Sudoeste do Paraná (Getsop), que foi criado em 1962 para regularizar as terras no Sudoeste após a Revolta dos Posseiros, disse que trabalhou na época sob a supervisão dos militares. Ele elogiou a conduta pelo “correto” dos militares daquela época, mas acredita que eles não estão preparados para governar o País. “Eles entendem de estratégias militares, mas não sabem como gerir um Ministério da Fazenda ou criar políticas públicas de saúde e desenvolvimento. Por outro lado, o sistema que temos atualmente está falido, precisamos encontrar uma solução de equilíbrio para o País crescer e para isto temos as eleições em outubro.” Ele não quis se identificar.

Com intervenção, não teremos eleições
Na opinião do contabilista Euzébio Cavazotto, a intervenção Militar é um “ato muito forte que machuca a liberdade de ir e vir. Não podemos ter liberdade de expressão, teus atos são vigiados. Também não é a solução, temos que escolher um presidente com condições de dirigir este País”. De acordo com ele, a população tem o “controle remoto” na mão para usá-lo no dia 7 de outubro, dia das eleições gerais no País. “Não sei quem serão os candidatos eleitos, mas teremos de aguardar este dia. Porque, se houver intervenção não teremos eleições. Será uma tomada de poder que irá ocasionar grandes danos à democracia, uma que a intervenção irá mudar de imediato a Constituição Federal. Sou contra este ato arbitrário. É a morte da Democracia.”

Intervenção militar só passando por cima da Constituição Federal
O professor de Direito Constitucional da Universidade Paranaense (Unipar), Bruno Smolarek Dias, disse que existe a possibilidade do pedido de intervenção, mas precisa ser algo extremamente excepcional. E a intervenção, a princípio, é uma intervenção civil. Ela se realiza de acordo com as hipóteses do artigo 34 da Constituição Federal e é realizada pelo presidente da República em situações específicas como a que está acontecendo no Rio de Janeiro. Na segurança, o presidente optou por dar este poder a um militar. No entanto, a intervenção continua sendo civil, porque na verdade os poderes que estão sendo transferidos são poderes do presidente da República. Pedir uma intervenção militar neste momento só é possível, desconsiderando o que está descrito na Constituição Federal, não tem como acontecer.

“Apenas a força poderia controlar o progresso?”

Adilson Alves, professor de Sociologia da Unioeste, afirma que nos últimos anos têm sido recorrentes os pedidos por intervenção militar no Brasil. Grupos espontâneos têm se formado e solicitado o que acreditam ser a única solução para o caos político instalado depois de 2016, com o processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff (PT). “Capitaneados por grupos de extrema direita e amplificados pelas redes sociais, diversos vetores entram em sintonia para justificar as manifestações, dentre eles o desconhecimento da história e do direito que atribui papéis claros às instituições, dentre elas as Forças Armadas. Por parte de setores da sociedade há também um anacrônico anticomunismo e ódio às minorias, não apenas no Brasil, mas também em outras partes do mundo”, reflete.
Para compreender esse fenômeno é preciso analisar a consolidação das ideias republicanas no Brasil. Nessa história o país logrou, entre avanços e recuos, chegar à consolidação do sistema democrático apenas em 1985 com a Nova República, mais precisamente 106 anos após a Proclamação de 1889. “A primeira República, embora tenha sido um avanço em relação ao modelo anterior, constitui-se sobre uma base oligárquica e patrimonialista apoiada no positivismo do francês Augusto Conte que cunhou a frase ‘ordem e progresso’ não mudou as estruturas da sociedade brasileira. É interessante observar que o positivismo político com essa roupagem nunca foi levado muito a sério na Europa, mas aqui assumiu ares de mantra inquestionável para a elite rural.”
Adilson analisa que essas ideias, da forma como proliferaram por aqui, procuraram sempre afastar o povo do centro do poder. “Sempre tuteladas pelos militares, as elites agrárias cultivaram e consolidaram o patrimonialismo herdado de Portugal de modo que por aqui prosperou e lançou profundas raízes no imaginário popular a ideia de que apenas a força (a ordem) poderia controlar o progresso. De modo que todas as vezes que tivemos a chance de ampliar o debate democrático fazendo as reformas de que necessitávamos para constituir uma nação soberana e moderna, setores conservadores da sociedade recorreram à força para barrar qualquer avanço.”
“O problema que observo no Brasil é que os setores sociais não avançaram muito. Deixamos a política apenas nas mãos dos políticos, é hora de tomar as rédeas do destino do País e isso será feito não pela força, mas pelo diálogo democrático. Isso é fácil? Não, não é! Esse processo implica ter de ouvir muitas vezes o que não queremos, mas como dizia Winston Churchill ‘a democracia é a pior forma de governo, com exceção de todas as demais’. Para o primeiro ministro Inglês, a democracia era um regime ruim, que dava muito trabalho lidar com várias correntes de opinião, com demandas políticas e sociais dos diversos segmentos da população, contudo, não inventaram ainda regime melhor. Precisamos nos fazer ouvir para garantir os direitos que conquistamos a duras penas para não jogar tudo fora sem medir as consequências!”