Se considerar o período de 2006 para 2016, a taxa de homicídio por arma de fogo cresceu 15,4% no País.
Eduardo Jacondino.
Foto: Niomar Pereira/ JdeB
No Brasil, dos 62.517 homicídios ocorridos em 2016, 71% foram cometidos por arma de fogo. As informações são do Atlas da Violência 2018. Esse dado, na opinião do sociólogo e ex-policial civil Eduardo Jacondino, professor da Unioeste de Francisco Beltrão, significa uma coisa: é preciso retirar as armas (a imensa maioria ilegal e sem registro) que estão em circulação no País. Isso implicaria em proteger melhor as fronteiras.
Para Jacondino, armar ainda mais a população é um discurso populista e seria desastroso para um País como o Brasil. “O brasileiro é um povo alegre, mas violento. O exemplo do trânsito é o caso mais clássico. Imagina se as pessoas andassem armadas, quantas mortes iriam ocorrer após as discussões de trânsito”, pondera.
E não é só isso, Jacondino salienta que ter uma arma em casa em vez de espantar o criminoso, pode atraí-lo para furtá-la. “As pessoas querem ter armas, mas não querem se preparar. Há muitos casos de pessoas que têm e não sabem manuseá-las, não vão ao estande de tiro. Sem contar que o bandido sempre age de modo a surpreender a vítima. Quantas pessoas armadas que vemos tentarem reagir a assaltos e acabam mortas. Armar a população não resolve o problema da violência”, sentencia.
Quase 1 milhão de mortos
Entre 1980 e 2016 cerca de 910 mil pessoas foram mortas por perfuração de armas de fogo no Brasil. Uma verdadeira corrida armamentista que vinha acontecendo desde meados dos anos 1980 só foi interrompida em 2003, quando foi sancionado o Estatuto do Desarmamento. O fato é que, enquanto no começo da década de 1980 a proporção de homicídios com o uso da arma de fogo girava em torno de 40%, esse índice cresceu ininterruptamente até 2003, quando atingiu o patamar de 71%, ficando estável até 2016. Naturalmente, outros fatores têm que ser atacados para garantir um País com menos violência, porém, o controle da arma de fogo é central.
Se considerar o período de 2006 para 2016, a taxa de homicídio por arma de fogo cresceu 15,4% no País, número próximo aos 14% de crescimento na taxa de homicídio em geral. A violência armada aumentou nos estados em que os homicídios também avançaram, como no Rio Grande do Norte (349%), Acre (280%), Tocantins (219%) e Maranhão (201%).
Taxa de homicídios reduziu no Paraná em 11 anos
Em 2016, o Brasil alcançou a marca histórica de 62.517 homicídios, segundo informações do Ministério da Saúde (MS). Isso equivale a uma taxa de 30,3 mortes para cada 100 mil habitantes, que corresponde a 30 vezes a taxa da Europa. Apenas nos últimos dez anos, 553 mil pessoas perderam suas vidas devido à violência intencional no Brasil.
Uma questão abordada sempre no Atlas da Violência é a desigualdade das mortes violentas por raça/cor, que veio se acentuando nos últimos dez anos, quando a taxa de homicídios de indivíduos não negros diminuiu 6,8%, ao passo que a taxa de vitimização da população negra aumentou 23%. Assim, em 2016, enquanto se observou uma taxa de homicídio para a população negra de 40,2, o mesmo indicador para o resto da população foi de 16, o que implica dizer que 71,5% das pessoas que são assassinadas a cada ano no País são pretas ou pardas.
Números do Paraná
No Paraná, a taxa de homicídios reduziu em 11 anos (2006/2016) de 29,8/100 mil para 27,4/100 mil habitantes (-8,1%). Mas se considerar o comparativo só de 2015 e 2016 houve aumento de 4,2%. Em 2016 foram registrados 3.080 homicídios no Estado, um aumento de 4,9% se comparado com o ano anterior. O número de homicídios de jovens (15 a 29 anos) teve uma queda de 7,7% de 2006/2016.
Como explicar o aumento da violência
O professor Eduardo Jacondino observa que nas últimas décadas a melhoria das condições econômicas da população também significou o crescimento do consumo de drogas. E as drogas, invariavelmente, estão ligadas aos índices de homicídios entre jovens. Conforme o Atlas da Violência, 33.590 jovens (15 a 29 anos) foram assassinados em 2016, sendo 94,6% do sexo masculino. Esse número representa um aumento de 7,4% em relação ao ano anterior. Se, em 2015, pequena redução fora registrada em relação a 2014 (-3,6%),em 2016 voltou a crescer o número de jovens mortos violentamente.
Segundo o sociólogo, o Brasil precisa de uma política pública permanente para atender os jovens e cita como exemplo o ensino integral, em que criança e adolescente permanecem o dia todo na escola. Jacondino ressalta, da mesma forma, o exemplo dos EUA, onde os jovens são incentivados a praticar esportes desde muito cedo. “Aqui, no Brasil, quando o jovem chega ao ensino médio desiste do esporte, que é quando deveria se interessar”, comenta.
A maior taxa de homicídios de jovens é do Sergipe 142,7/100 mil habitantes e a menor é de São Paulo 19/100 mil. No Paraná a taxa é de 57,6/ 100 mil e no Brasil 65,5/100 mil.
País falha na punição
Na opinião dele, o aumento dos homicídios no País também tem a ver com a falta de punição dos criminosos. “Nenhuma sociedade democrática prescinde da polícia. No Brasil, nos últimos anos houve um enfraquecimento da autoridade das instituições. Houve um exagero no discurso dos direitos humanos que desmoralizou as instituições. As autoridades foram perdendo o ímpeto. No Brasil, a taxa de elucidação dos homicídios é de 5%. Ou seja, a pessoa que mata alguém tem 95% de chance de não ser punida. A sensação de impunidade fortalece a criminalidade. Precisamos cuidar das desigualdades, mas temos que preservar as leis. Vamos dar assistência pra quem precisa de assistência e lei pra quem precisa de lei”, analisa.
