O Paraná já trabalha numa proposta para zerar o imposto sobre mini e microgeração de energia solar; sistemas fotovoltaicos serão responsáveis por 15% da matriz energética do País em 2030.
As placas fotovoltaicas são cada vez mais comuns nos telhados de Francisco Beltrão.
Foto: Divulgação/Energy Sol
Painéis de geração de energia solar já não são tão raros de se ver. Hoje, residências e empresas apostam no sistema que produz eletricidade por meio dos raios de sol para economizar na conta de luz e propagar cada vez mais a ideia de energia limpa. No ano passado, o setor cresceu 10% e movimentou mais de U$$ 6 bilhões no Brasil, segundo a Bloomberg New Energy Finance (BNEF).
Além disso, este tipo de energia é responsável pela geração de um gigawatt (GW) no País, de acordo com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) — potência suficiente para abastecer 500 mil residências.
Apesar dos números otimistas, ainda é preciso fazer muita conta antes de instalar um sistema fotovoltaico. Quem trabalha com este tipo de energia afirma que um dos principais entraves está na falta de incentivo governamental. “O maior desafio, hoje, é superar a falta de incentivos, como de uma legislação que isente parte do IPTU e ICMS e torne as taxas de juros mais atrativas; isso conta muito pra quem pretende implantar um sistema”, explica Daniel Damin, da Flessak Eletroindustrial.
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Um incentivo que já é regulamentado em 20 estados brasileiros permite a isenção do ICMS sobre a energia solar compartilhada com a rede das distribuidoras. Atualmente, no Paraná, a cobrança ocorre da seguinte forma: toda a eletricidade gerada pelas placas fotovoltaicas e que não é imediatamente utilizada é direcionada para a rede da Copel. À noite, quando não há geração de energia solar, a eletricidade volta para a residência e sobre ela é cobrado o ICMS, numa alíquota de 29%.
“A título de exemplificação, é como se estivéssemos gerando energia e vendendo para a Copel a 40 centavos, mas na hora de comprar, pagamos 70 centavos, porque há a inclusão dos impostos”, explica Tiago Poplawski, sócio da Energy Sol.
Estado poderá isentar imposto
O cenário, porém, pode mudar e dar um fôlego para o setor. Em maio, o Estado aderiu a um convênio federal que permite conceder isenção do imposto incidente sobre a eletricidade trocada entre o cliente e a distribuidora. A proposta se transformou em projeto de lei e foi enviada nesta semana pelo Executivo para análise da Assembleia Legislativa.
Retorno em poucos anos
Mesmo com pouco incentivo, gerar energia usando o sol pode ser vantajoso. Basta colocar tudo na ponta do lápis, como fez o empresário Daniel Sandrin. Ele investiu R$ 230 mil para instalar 180 placas fotovoltaicas e, hoje, boa parte da eletricidade de sua madeireira, no Km 20, vem deste sistema de geração.
“Pra mim tá compensando porque estou substituindo uma parte da conta de luz pela parcela do financiamento, mas daqui alguns meses quito tudo. É como alguém que sai do aluguel e compra a casa própria; mesmo financiando, está sendo vantajoso e gerando o que foi planejado”, compara Sandrin.
Sistemas partem de RS 11 mil
Os sistemas como o de Daniel devem se tornar cada vez mais comuns não só em indústrias, mas também em residências. Segundo a Aneel, até 2024, cerca de 1,2 milhão de geradores de energia solar deverão ser instalados no Brasil, representando 15% da matriz energética brasileira.
O investimento pode não parecer alto — um sistema residencial para gerar em média 200 kW/mês custa a partir de R$ 11 mil na Energy Sol —, mas o desafio maior é facilitar sua compra, analisa Tiago: “A energia solar é boa para o consumidor, para o meio ambiente e para o próprio sistema elétrico nacional, mas ainda não tem linhas de financiamento muito atrativas”.
BNDES muda regra e pessoas físicas podem investir em energias renováveis
Da assessoria e JdeB – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou mudanças no Programa Fundo Clima. A partir de agora, no subprograma Máquinas e Equipamentos Eficientes, pessoas físicas terão acesso a financiamentos para instalação de sistemas de aquecimento solar e sistemas de cogeração (placas fotovoltaicas, aerogeradores, geradores a biogás e equipamentos necessários).
Os limites do Fundo Clima alcançam 80% dos itens financiáveis, podendo chegar a R$ 30 milhões a cada 12 meses por beneficiário. Tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas (empresas, prefeituras, governos estaduais e produtores rurais), o custo financeiro do Fundo Clima é reduzido: para renda anual até R$ 90 milhões, o custo é de 0,1% ao ano, e a remuneração do BNDES é de 0,9% ao ano. Para renda anual acima de R$ 90 milhões, o custo é de 0,1% ao ano, e a remuneração do BNDES é de 1,4% ao ano.
A remuneração dos agentes financeiros é limitada até 3% ao ano. Uma vez aplicada a remuneração máxima definida pelos bancos públicos, as taxas finais passam a ser as seguintes: para renda anual até R$ 90 milhões, o custo final é de 4,03% ao ano; para renda anual acima de R$ 90 milhões, o custo final é de 4,55% ao ano. O programa permite carência de 3 a 24 meses, com prazo máximo de 144 meses. A vigência para adesão vai até 28 de dezembro de 2018.
