Previsão de repasses para a região é 14% maior que a deste ano.
Os municípios do Sudoeste irão receber cerca de R$ 75 milhões a mais em repasses do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em 2019. A previsão é da Secretaria Estadual da Fazenda e representa um aumento de 14,7% em relação à previsão de repasses deste ano. Em valores, são R$ 504 milhões em 2018 e R$ 579 milhões em 2019, segundo levantamento elaborado pela Amsop (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná).
No Paraná, o chamado “bolo do ICMS”, que é fundo do qual saem estes recursos, deve crescer 13,9% no ano que vem, passando de R$ 6,6 bilhões para 7,5 bi. Devido a esse crescimento em nível estadual, mesmo os municípios que registraram queda no índice irão receber mais recursos no próximo ano.
“No Sudoeste, 16 municípios tiveram queda no índice, porém, mesmo quem teve essa redução mais acentuada – numa das prefeituras a diminuição foi de 7% – irá receber mais recursos porque o bolo estadual que alimenta estas transferências cresceu bastante. Isso demonstra que a atividade econômica do Paraná está indo bem e, num momento de crise nos municípios, este aumento permite manter uma série de ações e atividades sem grandes cortes no orçamento que afetem a população”, diz o prefeito de Santa Izabel do Oeste e presidente da Amsop, Moacir Fiamoncini (PSDB).
Os recursos do ICMS podem ser usados livremente pelas prefeituras para o pagamento de salários, investimento em obras e custeio de atividades públicas. Cada município tem um índice que combina a atividade econômica e população e aí é que se define o quanto cada cidade irá receber. O Estado faz os repasses a cada dez dias.
Ranking
Pela previsão deste ano, os maiores repasses serão a Francisco Beltrão (R$ 43,1 mi), Pato Branco (R$ 42,4 mi), Dois Vizinhos (R$ 35,1 mi), Saudade do Iguaçu (R$ 34,6 mi) e Mangueirinha (R$ 26,4 mi). Para 2019, o ranking terá novidades: Saudade do Iguaçu será o terceiro maior ICMS do Sudoeste, com previsão de R$ 45,3 mi, e Pato Branco o primeiro, com R$ 48 mi. Todos os municípios da região irão receber mais recursos do que neste ano.
Beltrão cai para o 2º lugar no Sudoeste
JdeB – Depois de anos ocupando o 1º lugar na região Sudoeste do Paraná em recebimento de valores do fundão do ICMS, o município de Francisco Beltrão caiu para o 2º lugar em nível regional e de 21º no Paraná caiu para 23º lugar.
Pato Branco ficou em 1º lugar para 2019 no Sudoeste e saltou para 20º no ranking estadual.
Apesar da queda no ranking regional e estadual, o município de Beltrão pelo menos teve variação positiva nos valores previstos para 2019.
Neste ano, a Prefeitura de Beltrão receberá R$ 43.192.529. Em 2019, a previsão de recebimento é de R$ 47.182.567.
Consultado pelo JdeB, o secretário de Finanças de Beltrão, Elóis Rodrigues explicou alguns motivos para a queda no ranking. Ele disse que houve uma mudança no sistema de apuração nos créditos do ICMS.
Beltrão tem muitas empresas distribuidoras de produtos que vendem para outros municípios. “De dois anos para cá, embora seja recolhido o ICMS pelo CNPJ [das empresas] em Beltrão, a aferição do índice contempla, agora, o município de destino da mercadoria”, explicou Elóis.
Ele disse que o Departamento de Fiscalização fez um trabalho de verificação do EFD (Escrituração Fiscal Digital) e diminuiu os problemas que havia. Apesar da queda no ranking, o secretário salientou que houve crescimento nos valores que serão recebidos pelo município em 2019.
