Projeto de lei permite que caminhoneiro leve familiares em suas viagens

Deputado alega que as viagens de longa duração são desgastantes para os motoristas.

Blog do Caminhoneiro/JdeB – Projeto de lei 4058/2019, apresentado dia 11 de julho pelo deputado federal Lucas Gonzalez (Partido Novo-MG), altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir que caminhoneiros levem familiares em viagens. A prática é proibida por muitas empresas.

O projeto de lei acrescenta o artigo 235-H à CLT, que passa a permitir, nos casos de pernoite na estrada, que o motorista esteja acompanhado de cônjuge, companheira ou filho maior de idade.
Caso o caminhoneiro leve alguém em suas viagens, os custos de alimentação e outros decorrentes do acompanhante serão de responsabilidade integral do caminhoneiro. O motorista não poderá levar familiares caso esteja acompanhado de outro motorista ou de representantes da empresa.

Empresa isenta de responsabilidade
O projeto de lei também isenta a empresa de qualquer responsabilidade, como relação trabalhista com os familiares, e também em caso de acidentes, mesmo que não sejam decorrentes da responsabilidade do motorista.
Na justificativa do projeto, o deputado diz que “as viagens de longa duração são de grande desgaste físico e emocional para os motoristas. “A presença de um ente querido pode, em grande medida, beneficiar o profissional a partir de diversas perspectivas, tais como maior atenção ao trânsito e a não utilização de substâncias para permanecer acordado.”
Apesar do projeto permitir levar os familiares no caminhão, as empresas não serão obrigadas a permitir acompanhantes nas viagens.
“O projeto apenas cria um cenário jurídico seguro para que a empresa possa contribuir para fortalecimento dos laços familiares do seu empregado, sem comprometer a eficiência dos serviços prestados e, sobretudo, sem onerá-la ou imputar-lhe quaisquer responsabilidades”, defende o deputado.
O projeto de lei ainda não tem data para ser analisado pela Câmara dos Deputados. O Jornal de Beltrão ouviu três motoristas de caminhão que trabalham para empresas e todos foram a favor desta mudança.

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Ricardo destaca importância do projeto de lei

JdeB – Ricardo Begnini, 32 anos, é motorista de caminhão da empresa JMX, de Campo Grande (MS). No entanto, ele e os familiares moram em Dois Vizinhos. É casado com Daiane e tem os filhos Gabriele, de 6 anos, e Guilherme, de 14 meses. Ele carrega baterias em Pinhalzinho (SC) e transporta a carga até Campo Grande. Mas também faz viagens para São Paulo. Ele dirige um caminhão Scania 420.
Ricardo considera bom o projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que permite que os familiares possam viajar com o caminhoneiro. “O motorista anda até com mais cuidado com a família junto e vai entregar o produto normalmente pro cliente; não é porque tá com a família que vai deixar de cumprir com as obrigações”, defende.
Ele transporta baterias automotivas e faz uma ou duas viagens por semana. Entre Pinhalzinho e Campo Grande são 890 quilômetros de distância. Antes de transportar baterias, puxava carne congelada em container ou câmara fria. Viajava de Beltrão e Dois Vizinhos para Paranaguá e São Paulo.

Tá difícil
O motorista relata que a vida do motorista de caminhão está bem difícil, principalmente nos postos. “Hoje em dia tá bem complicado, a maioria dos postos tão cobrando estacionamento de quem não é cliente, banho custa de 5 a 10 reais. É pouco lugar que tem vaga, tem muitos companheiros que tu enxerga dormindo no acostamento, sob perigo de ser roubado.”
Ricardo transporta produtos de alto valor agregado e também com riscos ao meio ambiente, no caso de um acidente. Por isso, já fez o curso do MOP (Movimentação de Cargas Perigosas) e de Direção Defensiva. “Tem que redobrar os cuidados, é um produto corrosivo, tem que manter os limites de velocidades, cuidar na hora do carregamento, tem que tá tudo bem amarradinho pra não haver nenhum perigo de virar um pallet e causar até danos ambientais”, ressalta.

A mesma situação
Para o motorista, a greve do ano passado deu resultados a curto prazo. Mas depois, na visão dele, as coisas voltaram ao que eram antes. “Logo após a greve teve mudanças, mas infelizmente não aguentou três meses. O diesel voltou a subir, a única coisa que permanece foi o eixo suspenso, o restante tá até pior que antes da greve, o frete tá muito baixo, as despesas subiram demais, agora deu uma caída no diesel, mas tava um valor absurdo”, opina.

Código de Trânsito
Sobre as mudanças propostas no Código de Trânsito, de não haver exames toxicológicos para motoristas de caminhões, ônibus e vans de transporte escolar, o caminhoneiro acha que deveria ser extensivo a todas as categorias. “Na minha sincera opinião devia ser obrigatório a todos, não só ao motorista de caminhão. Por uma imprudência você pode tirar a tua vida e a de terceiros, então acho que seria muito certo ter todo ano esse exame, mas pra todo mundo, porque não é só o caminhoneiro que usa droga. Generalizam a profissão de caminhoneiro, somos taxados de drogados, e isso não é verdade.”
Sobre a proposta de aumento de 20 para 40 pontos, por ano, por infrações de trânsito cometidas pelos caminhoneiros, Ricardo afirma que “acho que não precisaria mudar, porque o cara que trabalha certo não toma multa. O cara irresponsável que acelera, corre, esse cara tem que tomar multa, tem que ser penalizado pra aprender. Todo esse tempo que tenho de estrada, faz mais de três anos que não tomo uma multa. É questão de atenção, de responsabilidade, se tem uma placa de 60 por hora, é 60 não 80”.