Os municípios de Beltrão, Dois Vizinhos, Manfrinópolis e Saudade do Iguaçu terão queda nos recebimentos.
Para 2020, a previsão do índice de repasses do fundão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Impostos) para as prefeituras do Sudoeste é de quase R$ 20 milhões a mais que neste ano – um aumento de 3,07%, segundo apurou levantamento feito pela Amsop (Associação dos Municípios do Sudoeste do PR). Os municípios de Dois Vizinhos, Francisco Beltrão, Manfrinópolis e Saudade do Iguaçu terão retração no recebimento de valores.
O total que deve ser recebido pelos municípios da região subirá de R$ 579 milhões para R$ 596 milhões. O cálculo para composição do índice considera, principalmente, a movimentação econômica das cidades e o valor bruto da produção agropecuária (VBP). A maior movimentação é com produtos como soja, milho, produção de leite, frangos e ovos.
Cada Prefeitura tem um índice com base nestes valores do fundão e, ao longo do ano, recebe as parcelas a que tem direito direto do fundo estadual, que deve crescer 6,47% no próximo ano. O dinheiro é utilizado pelos gestores como recurso livre e aplicado tanto para manutenção de estruturas e serviços públicos como para investimentos.
Impacto da BRF
O secretário de Finanças de Francisco Beltrão, Elóis Rodrigues, disse ao JdeB que a divulgação do índice para 2020 só confirmou aquilo que a administração municipal já tinha conhecimento, desde julho, de que haveria uma redução nos valores. “Agora só oficializou”, sublinhou Elóis. O fim dos abates de perus nas unidades da BRF de Francisco Beltrão, em 2018, teve influência decisiva na queda dos valores. Além da retração nos valores, a BRF demitiu 800 trabalhadores em função da suspensão dos abates de perus.
Outro fator que influenciou foi a mudança na legislação tributária. Diante desta situação, a Prefeitura de Beltrão vem fazendo a verificação das declarações das empresas – Escrituração Fiscal Digital (EFD –, antiga DFC, onde as empresas fazem suas declarações para a Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná. Outro fator que atrapalhou foi a recessão econômica, que propicia uma movimentação menor no comércio, menos empregos e renda para os trabalhadores.
Para Elóis, a recuperação econômica do município vai acontecer a médio e longo prazos. Neste ano estão se instalando a Indústria de Silos Córdoba, que vai atuar em toda a América do Sul, a indústria de manteiga e proteinas Concen. As duas indústrias devem gerar altos valores agregados em ICMS e IPI.
O município de Saudade do Iguaçu, que vinha tendo bom desempenho no ICMS devido à geração de energia elétrica, também terá queda nos recebimentos do imposto. A retração se deve à menor quantidade de energia elétrica gerada pela Usina Hidrelétrica Salto Santiago, que tem o parque gerador em território de Saudade.
A Prefeitura de Marmeleiro já esperava um aumento no valor das transferências para 2020.”A gente já estava na expectativa [deste aumento], porque aumentou o nosso índice”, comentou o diretor do Departamento de Administração e Planejamento, Andrei Acco. Ele enalteceu o trabalho conjunto dos departamentos municipais de Administração, Finanças e de Tributação e com o comércio, para que as empresas, emitam notas na venda de produtos ao consumidor.
Para Andrei, este aumento reflete “o bom momento fiscal que o município vive, ficamos em 9º lugar na região, no Índice Firjan, isso influenciou na arrecadação de ICMS e outros impostos”.
