O poder público entra com a mão de obra e o proprietário com o paver.
Bom exemplo: calçada nova, no padrão e com arborização alinhada. Este trecho, na Romeu Werlang, foi construído em parceria da Prefeitura e os moradores.
Fotos: Leandro Czerniaski/JdeB
Um programa da Prefeitura está ajudando a reduzir a demanda de passeios pela cidade por meio da parceria entre moradores e o poder público. O município banca a mão de obra e o pedrisco (usado para a base) e o proprietário do imóvel paga o paver e materiais complementares para ter a calçada toda revitalizada.
Programa parecido foi implantado pela primeira vez há quase dez anos em Beltrão, em 2015 foi reeditado e intensificado e agora a Prefeitura realiza novas mudanças, priorizando os chamados quadrantes, de uma ponta a outra da quadra. “Ao fazer as calçadas para um grupo de moradores conseguimos dar seguimento ao padrão do passeio e também agilizamos o trabalho, já que se torna mais rápido, proporcionalmente, e com custo menor”, explica o diretor da Secretaria de Viação e Obras, Marcos Guerra.
Até então, cada morador fazia a solicitação da calçada de forma individual e o serviço era agendado. Agora, o município está revendo a lista de espera e dando prioridade aos pontos onde um grupo de vizinhos se reúne e faz o pedido, dando cada um a contrapartida (paver) referente à testada do imóvel. Todo o trabalho é acompanhado pela Secretaria de Meio Ambiente, que também verifica a necessidade de remoção de árvores antigas e o plantio de novas mudas, conforme o plano de arborização da cidade.
O secretário de Viação e Obras, Cláudio Borges, comenta que a atuação da Prefeitura tem sido sempre de orientar os proprietários de imóveis quando são identificadas calçadas em desacordo com as normas, danificadas ou inexistentes. A aplicação de multa e construção do passeio com lançamento do valor em dívida ativa é usada somente em casos extremos e, segundo ele, essa política tem dado resultado.
“Sempre que encontramos irregularidades de qualquer tipo em relação ao uso ou falta de calçadas procuramos orientar, depois notificamos e só então aplicamos as sanções. Geralmente as pessoas nos procuram e buscam se regularizar e entendem o lado do poder público: somos uma cidade que se encaminha para os 100 mil habitantes e precisamos pensar na acessibilidade e mobilidade de todos”, afirma Cláudio.
O município também faz por conta própria a calçada em alguns pontos específicos da cidade. Alguns projetos de asfaltamento de ruas executados pela Prefeitura já contemplam a construção do passeio.
Legislação
Uma série de leis e normas disciplinam a construção e o uso de calçadas. No Código de Obras e Edificações, por exemplo, estão as exigências para fazer o passeio (inclinação, material, rampas, plantio de árvores…) e também há as normas da ABNT. Outras duas leis municipais falam sobre a ocupação por mesas e a reconstrução (4354/2015) de pontos de escavação pela Sanepar e Copel (Lei 4417/2016). Em obras de grande porte, os tapumes podem tomar parte da calçada.
Aos moradores que pretendem construir a calçada, a recomendação é de que seja elaborado um projeto por profissional habilitado, porém todas as normas e exigências podem ser consultadas na Secretaria de Viação e Obras, que desenvolveu uma espécie de manual para a construção de passeios.
O aperfeiçoamento das normas técnicas e o desenvolvimento de novos materiais estão permitindo a construção de calçadas mais seguras para os pedestres, com maior durabilidade e que também aliam conceitos sustentáveis. O mercado deste tipo de produto evoluiu nos últimos anos e as antigas lajotas sextavadas hoje dão lugar a opções com melhor custo benefício, como as placas de concreto e os pavimentos intertravados, os chamados pavers.
Evolução da indústria permite calçadas mais seguras, duráveis e sustentáveis
JdeB – Apesar de parecer uma obra simples, a construção de calçadas deve seguir normas técnicas da ABNT e se forem usados produtos com certificação de qualidade terão maior vida útil e menos riscos para os pedestres. “Um paver de má qualidade, por exemplo, terá resistência menor, irá absorver umidade e terá desgaste por abrasão acelerado”, explica Marcos Schenatto, proprietário da Pavimenti Blocos e Pavers, de Francisco Beltrão. A empresa é uma das poucas do País deste ramo com o selo da PSQ (Programa Setorial da Qualidade no Ministério das Cidades) para a construção civil, o Selo de Qualidade da ABCP e certificação ISO 9001 de gestão.
Fundada há 22 anos, a Pavimenti é um exemplo da evolução dos produtos utilizados em calçadas. Hoje a indústria oferece diferentes cores, formatos e padrões de produtos e uma das maiores novidades são as placas e pavers permeáveis. Segundo Schenato, o produto é ideal para cidades que sofrem com as enxurradas porque permite que a água escoe pelo próprio pavimento em vez de ser canalizada para as galerias pluviais e, consequentemente, rios.
“A utilização do piso permeável é uma realidade em países da Europa e nos EUA e por aqui, por cumprir os quesitos de qualidade e durabilidade, pode ser amplamente utilizado para amenizar enxurradas. Seu uso não é obrigatório, mas é uma opção ecológica para toda a extensão ou ao menos parte da calçada”, comenta Marcos Schenatto. O Código de Obras e Edificações do município estabelece que pisos drenantes sejam priorizados, mas não estipula quantidades e nem prazos.
O custo do paver ou placa permeável para construção da calçada gira em torno de R$ 40 a R$ 60 por metro quadrado, dependendo da espessura do material. Acrescente-se ainda o pedrisco, materiais de complementação e a mão de obra.
