Em 18 meses foram liberados mais de R$ 300 mil. Até a Denarc, de Pato Branco, recebeu dinheiro pra comprar um cão farejador de drogas.
O Conselho da Comunidade da Comarca de Francisco Beltrão em 19 meses – maio de 2018 e dezembro de 2019 – conseguiu recursos financeiros para atender a diversos projetos de entidades e instituições locais via Justiça (Tribunal de Justiça e Vara de Execuções Penais). Mas o Conselho também dispendeu recursos para o Plano Trimestral de Aplicação de Recursos.
O Plano Trimestral liberou verbas para atender às necessidades dos detentos e também às despesas do próprio conselho. Nos 19 meses da atual gestão, comandada pelo contabilista Wilson Lopes, o setor de carceragem da 19ª Subdivisão Policial recebeu R$ 40.845 e a Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão R$ 101.163,26. Para penitenciária os recursos foram usados na compra de cobertores, passagens de ônibus, roupas de cama e tecidos para fazer uniformes.
O Conselho da Comunidade dispendeu R$ 142.008 para o pagamento do aluguel da sala no Shopping Aquarius e R$ 61 mil em pagamentos de salários do funcionário – professor Antonio Incott Júnior –, despesas com cartórios e um computador.
Projetos e instituições atendidos
Wilson expôs a prestação de contas também os projetos que foram atendidos pelo Conselho da Comunidade. É lançado o edital, as instituições enviam seus projetos que são avaliados pelo conselho. Antes da compra dos produtos e equipamentos são solicitados três orçamentos e a compra é feita pelo menor preço possível. A Justiça e o Ministério Público também acompanham os projetos. A prestação de contas dos recursos aplicados é feita ao Tribunal de Justiça do Paraná.
Verbas liberadas
Durante o ato de prestação de contas, dia 20 de fevereiro, o presidente do Conselho, contabilista Wilson Lopes destacou que “essa é a parte que nós mais gostamos de fazer”. A solenidade aconteceu no auditório do 21º Batalhão da PM antes da entrega de dois cães farejadores de drogas, armas e munições.
Em 18 meses o total de destinação de recursos chegou a R$ 370.570,02. Major Rogério Gomes Pitz, do 21º Batalhão da PM, comentou no evento que “esse dinheiro [das sentenças] vai reverter pra comunidade”. A Associação Sensibilizar, que funciona no Bairro São Miguel, é prova de que o dinheiro retorna para a sociedade.
A entidade assistencial recebeu R$ 2.037,12 para a compra de uniformes para 50 crianças e adolescentes. Sarita Nogueira, 2ª secretária da associação, disse que o dinheiro “é importante pra entidades que sobrevivem de doações como a nossa; as doações sempre são bem-vindas”. Sarita diz que a compra dos uniformes “é como se fosse uma proteção pra eles [alunos]. Dá mais segurança até para os pais”. A instituição oferta aulas de gratuitas de educação musical para crianças e adolescentes dos bairros São Miguel, São Francisco e Marrecas.
Quem integra o Conselho da Comunidade
Conselho da Comunidade é formado por 11 integrantes. O juiz Paulo Roberto Gonçalves, promotora Maria Fernanda Belentani e representantes da OAB, Rotary, Acefb e da Secretaria de Assistência Social. Todo o trabalho é voluntário, com uma reunião mensal. Também atendimento a familiares de detentos na sede do Conselho da Comunidade. Em breve será contratado um psicólogo.
Custeio de projetos de instituições públicas e civis
– Associação Sensibilizar: R$ 2.037,12 para compra de 50 uniformes aos alunos.
– Apae: R$ 1.087 para compra de ventiladores.
– Força Ambiental: R$ 8.333,65 destinados à aquisição de 15 itens.
– Centro de Atendimento Psicopedagógico (CAP): R$$ 4.690,00 – compra de impressora e data show.
– Proerd: R$ 8.500 destinados à compra de dois notebooks e de fantasia do mascote do programa (fantasia custou R$ 4.800).
– Projeto do Patronato: Promove ações sociais voltadas à ressocialização de presos. Liberados R$ 3.738,53 para a compra de celular, impressora e 50 livros infantis para o Dia da Família – reunião dos apenados e suas famílias.
– Setor de Carceragem da 19ª SDP: R$ 12.801 – compra de quatro ventiladores de parede, um celular, um notebook, equipamentos eletrônicos, como câmaras de segurança.
– Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão: R$ 55.315,46 – compra de mais câmeras de TV para o circuito de monitoramento e transmissor interno de TV, aparador de grama, martelete, parafusadeira, betoneira, compressor, duas motos bombas subermersas, máquina de cortar tecidos.
– 21 º Batalhão da PM: R$ 52.795,92 – compra de 15 câmeras de TV GOL Pró – coladas na roupa – são microcâmeras para filmar operações dos policiais ao custo total R$ 16.795,92 –
Dois cães farejadores por R$ 36 mil – os cães vieram de um canil de Goiás.
– Denarc de Pato Branco: R$ 18 mil – um cão para o Núcleo de Operações Especiais para Cães de Pato Branco – Polícia Civil Pato Branco/Denarc.
Total liberado em 18 meses: R$ 370.570,02
