Saiba onde denunciar preço abusivo do álcool gel

Nas redes sociais, beltronenses têm reclamado dos preços praticados em alguns estabelecimentos.

Com a pandemia do coronavírus, o álcool gel 70% sumiu das prateleiras dos supermercados e farmácias. Em alguns estabelecimentos só há previsão de reabastecimento na próxima semana. Nos poucos locais que ainda se encontra, há relatos nas redes sociais de cobrança abusiva de preços. Em função disso, o Procon está recebendo denúncias sobre fornecedores que estão cometendo abusos no preço do álcool gel – 70%. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é prática abusiva exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva e/ou elevar sem justa causa o preço de produtos.

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A coordenadora do Procon de Francisco Beltrão, Helena do Couto, diz que a nível de Francisco Beltrão,—por ser um Procon municipal— o consumidor pode fazer a denúncia via e-mail ([email protected]) ou pessoalmente, na sede do órgão. “Mas nós precisamos dessas denúncias pra poder abrir a investigação preliminar, notificar o estabelecimento e pedir esclarecimento. Caso, fique evidenciado que há uma abusividade, um aumento abusivo no preço, nós vamos montar um processo administrativo que pode sim penalizar a empresa. Então, essas são as orientações, denúncia no Procon (de preferência com foto ou comprovante de pagamento), e se não comprou, se tiver como tirar foto do preço do produto na gândula, é importante também.”

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Para as pessoas que não são de Francisco Beltrão e queiram denunciar, o Procon Paraná abriu uma caixa para preencher um formulário, na página principal do site (http://www.procon.pr.gov.br). O Procon Paraná atende o Estado inteiro. A pessoa pode fazer a denúncia colocando os dados do fornecedor e de preferência fotos também.