Regional
No início desta semana, a Prefeitura de Marmeleiro emitiu uma nota informando que os decretos que determinaram a suspensão de atividades comerciais como medida preventiva para evitar a proliferação do coronavírus continuam em vigor. Apenas os serviços considerados essenciais podem funcionar na cidade.
“Solicita-se que todos compreendam que nosso decreto está alinhado com o decreto do Governo do Estado do Paraná e alertamos a todos que os fiscais do município estão nas ruas, registrando todos os estabelecimentos que insistem em descumprir a ordem municipal e estadual de manter fechado e, não atender o público, o comércio que não é considerado essencial”, diz trecho do comunicado divulgado pela administração municipal, reforçando que as ações estão alinhadas com as recomendações da Organização Mundial da Saúde, do Ministério da Saúde, da Promotoria de Justiça e do Ministério Público do Trabalho.
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O fechamento do comércio está disposto em dois decretos editados pelo Município – 3.093/2020 e 3.095/2020 – e que preveem também a aplicação de multa e até suspensão do alvará de empresas flagradas descumprindo as medidas de isolamento. “Os estabelecimentos que insistirem em agir em descumprimento da legislação municipal serão multados e, em caso de reincidência, poderão ter seu alvará suspenso. A Administração Municipal não deseja adotar estas medidas extremas, mas, tratando-se de risco à saúde pública, bem como para manter a ordem e respeito para com aqueles que estão cumprindo a legislação, estas serão as medidas adotadas contra os infratores.”, prossegue a nota.
O pedido é de que a população ajude a identificar e denunciar empresas que estejam funcionando neste período. O canal é o Disque Coronavírus, no Whatsapp, pelo (46)9112-4738.
