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O Banco do Brasil creditou em contas bancárias a primeira parcela de R$ 15 bilhões do auxílio financeiro da União aos estados, Distrito Federal e municípios, informou a Secretaria do Tesouro Nacional ontem. “Ainda não fomos informados sobre isto”, disse o prefeito de Coronel Vivida, Frank Schiavini (MDB), também ex-presidente da Amsop, ontem à tarde, questionado pela reportagem.
O valor é referente ao auxílio financeiro de que trata a Lei Complementar 173, sancionada no fim do mês passado para o combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus.
Segundo o Tesouro Nacional, serão repassados R$ 9,2 bilhões para os estados, R$ 5,7 bilhões para os municípios e R$ 38,6 milhões para o Distrito Federal, totalizando R$ 15 bilhões.
“Esses valores são referentes às perdas de arrecadações dos estados e municípios. E uma parte, em torno de 15%, será destinada a ações referentes à pandemia”, comentou o presidente da Amsop, prefeito Maurício Baú (Cidadania de Salto do Lontra).
O dinheiro será creditado nas contas do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios.
No total, foram aprovados pelo Congresso Nacional R$ 60 bilhões, divididos em quatro parcelas mensais. As próximas parcelas desse auxílio serão creditadas em 13 de julho, 12 de agosto e 11 de setembro de 2020.
Auxílio emergencial: pagamento da segunda parcela sai até sábado
O pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial será feito até sábado, dia 13. O calendário seguirá conforme o mês de nascimento dos beneficiários. Hoje e amanhã, não haverá repasse em função do feriado de Corpus Christi.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta semana que o auxílio emergencial será prorrogado por mais dois meses, conforme já havia sido anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro, e que, durante esse tempo, o setor produtivo pode se preparar para retomar as atividades, com a adoção de protocolos de segurança.
O auxílio é um benefício financeiro concedido pelo governo federal a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, e visa fornecer proteção no período de enfrentamento à crise provocada pela pandemia.
