O texto ainda precisa ser votado em segundo turno pelos senadores antes de seguir para apreciação da Câmara.
O plenário virtual do Senado aprovou, em primeiro turno, a PEC que adia a data das eleições 2020 por causa da pandemia do novo coronavírus. Foram 67 votos favoráveis, oito contrários e duas abstenções, num quórum de 78 senadores votantes. O texto ainda precisa ser votado em segundo turno pelos senadores antes de seguir para apreciação da Câmara dos Deputados. A expectativa é que tudo seja votado e aprovado nas duas casas legislativas até o fim desta semana.
O segundo turno da votação, que normalmente exige interstício (intervalo de tempo) de cinco sessões, conforme determina o regimento interno, deveria ser feito ainda ontem, em medida de urgência (esta página fechou às 19 h).
A PEC transfere o primeiro turno das eleições municipais para o dia 15 de novembro e o segundo para o dia 29 do mesmo mês. A proposta inclui uma exceção a essas datas para casos em que as condições sanitárias num determinado município não permitirem a votação.
Sendo assim, poderão ser estipulados novos dias para o eleitor ir às urnas, tendo o dia 27 de dezembro como limite.
A proposição aprovada pelos senadores é um substitutivo elaborado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), feito sobre uma PEC de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que inicialmente estabelecia a votação em primeiro turno no dia 6 de dezembro e o segundo no dia 20 do mesmo mês.
O substitutivo de Weverton Rocha também altera outras datas do processo eleitoral. O período a partir do qual passa a ser proibido que pré-candidatos participem de programas de rádio e televisão na condição de apresentadores ou comentaristas, que se iniciava em 30 de junho, passa a começar em 11 de agosto.
Convenções
O prazo para definição sobre coligações, nas convenções, que era de 20 de julho a 5 de agosto, passa a ser de 31 de agosto a 16 de setembro. O limite para registro de candidaturas sai do dia 15 de agosto e vai para o dia 26 de setembro. São também feitos outros adiamentos para o início de datas de eventos como encaminhamento de prestação de contas e uso do fundo partidário.