A lei é de 1940 e conta com o respaldo da opinião púbica, no combate ao coronavírus.
Na enquete do Jornal de Beltrão respondida por 214 pessoas, ontem, 47,7% pedem multa, 44,4% prisão e apenas 3,3% advertência para quem,
mesmo sabendo que está infectado com o novo coronavírus, não se mantém somente em casa durante a quarentena.
Em nossa região, já tem gente que levou multa e está usando tornozeleira eletrônica por ter desrespeitado a proibição da saúde pública na realização de eventos, devido à pandemia do novo coronavírus que estamos vivendo. E tem uma desobediência que é ainda mais grave: uma pessoa que testou positivo, sabe que está infectada e, mesmo assim, sai de casa, passa por locais públicos e tem contato com outras pessoas.
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Para essas pessoas há punição prevista em lei há quase 80 anos. O Código Penal, que é dezembro de 1940, determina multa e prisão de um mês a um ano para quem “infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”.
A Covid-19 é contagiosa, por isso a exigência do uso de máscaras (para evitar o contágio por gotículas de saliva e secreção nasal), a proibição de contatos físicos (para não transmitir principalmente pelas mãos, que têm constante contato com o nariz e a boca da própria pessoa) e o distanciamento social, que é para evitar esses contatos e, ainda, a transmissão por esses meios e também o contato com locais frequentados por muita gente.
Opinião pública também condena
Pela internet, o Jornal de Beltrão fez ontem uma enquete sobre este tema. Foi formulada uma única pergunta:
“Se uma pessoa testou positivo para Covid, sabe que está infectada e mesmo assim sai de casa e tem contato com outras pessoas, o que ela deve receber:
Das 214 pessoas que responderam à pergunta, 102 (47,7%) disseram que o infectante deve ser multado; 95 (44,4%) que deve ir para a prisão e 7 (3,3%) devem receber uma advertência. Os restantes, 10 (4,6%), optaram por outras respostas.
Mais respostas da enquete do JdeB
As pessoas também escreveram sobre o que pensam de quem está infectado e não se mantém em casa:
– Deve arcar com o tratamento, medicação e dias de afastamento do serviço para com as pessoas que ela infectou.
– Multa, prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, para não contaminar mais pessoas na cadeia.
– Multa, prisão e serviço comunitário.
– Multa e, caso volte a cometer a infração, prisão.
– Multa e responder processo. Caso condenada, prisão.
– Como diz o ditado, “se não for por amor, que seja pela dor”
– Uma surra, pra aprender não ser ignorante. Deveria ser crime.