Empresas de cultura prejudicadas pela pandemia podem pleitear subsídio do governo

Beltrão

Quarta-feira, 26, diretores da Associação Empresarial (Acefb), órgãos públicos municipais e representantes de empresas da área de cultura se reuniram para discutir os encaminhamentos da Lei Federal Aldir Blanc de subsídio às pessoas jurídicas da área de cultura no município de Francisco Beltrão.

A Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, foi instituída para auxiliar financeiramente pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor cultural e que ficaram sem renda devido à pandemia do novo coronavírus. Para implementar a lei em nível municipal, a lei determina que seja criada uma comissão municipal com a participação da sociedade civil e um comitê formado por órgãos públicos.

A comissão municipal terá a incumbência de selecionar os projetos das empresas juntamente com o comitê gestor para os subsídios governamentais. A Acefb vai indicar seis membros para a comissão municipal. Para pleitear os recursos financeiros, as empresas terão de se cadastrar na Secretaria de Estado de Comunicação e Cultura – www.sic.cultura.pr.gov.br. O prazo se estenderá de 1º a 30 de setembro. Os selecionados vão receber os valores em parcelas.

O município de Beltrão se cadastrou no item 3 da Lei Aldir Blanc, de fomento cultural. A verba destinada ao município é de R$ 646.874,77. Para se inscrever, as empresas não podem ocupar espaço público ou ter membros nomeados em cargos públicos.

Pessoas físicas
Na categoria pessoas físicas há muitos inscritos já. A seleção dos candidatos será coordenada pela Secretaria de Estado da Comunicação e Cultura.