O pesquisador é mestre em Educação pela Unioeste de Beltrão.
O livro “Educação em Direitos Humanos: perspectivas decoloniais”, de autoria do professor mestre Messias Moreira e da professora doutora Thaís J. Wenczenovicz, foi publicado pela Editora Unoesc de Joaçaba (SC). É uma obra construída durante as pesquisas realizadas no Programa de Pós-Graduação em Educação da Unioeste de Francisco Beltrão entre março de 2017 e fevereiro de 2019, que proporcionou-lhes o título de mestre.
Messias é pesquisador da UERGS, pelo grupo de pesquisa “Direitos Humanos e Justiça: perspectivas decoloniais”, na linha “Direitos humanos dos povos e das comunidades indígenas/tradicionais”, além disso, é voluntário de uma ONG que atua na valorização à vida e prevenção e posvenção ao suicídio. “Neste momento de pandemia, estou realizando, para algumas instituições, palestras e cursos rápidos, via plataforma digital, sobre direitos humanos e temas afins.”
Ele conta que sua história nas ciências jurídicas, que é sua formação inicial e pela qual leciona disciplinas como Direitos Constitucionais, Direitos Difusos e Coletivos, Filosofia e Sociologia do Direito — pesou na escolha do tema de pesquisa: Educação em Direitos Humanos.
“Mas a situação atual foi o maior impulsionador do tema, pois os direitos humanos nunca foram tão desrespeitados, com exceção aos períodos das colonizações e demais guerras, como tem sido na última década, tanto no Brasil quanto no mundo. Dessa forma, a perspectiva decolonial, como categoria de análise, é resultado de uma série de abordagens realizadas pelas professoras Thaís Janaína Wenczenovicz, orientadora da minha pesquisa e Georgina Helena Lima Nunes, ambas pós-doutoras em Educação.”
Essas análises “descortinaram” um mundo globalizado de ideais formados a partir de uma visão eurocêntrica, racista, machista, patriarcal, xenofóbica e demais violências baseadas em preconceito, como fenótipo (cor da pele, forma do nariz e dos lábios ou da cabeça, tipo de cabelo e outros); discriminação de gênero; geracional (incapacidade pela idade); expressão sexual (LGBTQIA+) e demais intolerância às diferenças.
“Assim sendo, surgiu a necessidade de expor tal situação e buscar possibilidades em que a sociedade, por meio de processos didáticos e pedagógicos, numa construção de saberes que visa à apropriação cultural, que valoriza os princípios como a vida, liberdade e dignidade humana, isto é, termos essencialmente ligados aos direitos humanos, realize um movimento que se contraponha ao status quo social em busca do paradigma da paz social.”
Quais os resultados?
De acordo com Messias, foram desenvolvidos quatro capítulos. O primeiro versa sobre a colonialidade do poder nas diversas relações existentes na sociedade, busca explicar essa forma de poder exercida, até o momento, sobre aqueles que estão fora do eixo do Atlântico Norte e o movimento decolonizador, que é a proposta de rever a forma que se compreende o atual sistema-mundo, para isso, não despreza o conhecimento construído, mas, sobretudo, valoriza e resgata os saberes existentes ou exterminados junto de seus povos (incas, maias, guaranis, tupis), ou seja, amplia as formas de entender a totalidade histórica atual, que é oriunda de diversas etnias. “Principalmente, reconhecer que, essencialmente, somos uma sociedade plural e que as diferenças devem ser respeitadas e valorizadas.”
O segundo capítulo discorre sobre a trajetória histórica dos direitos humanos numa visão decolonial; o terceiro trata do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, que é a possibilidade existente na legislação voltada para a efetivação da cultura dos direitos humanos na sociedade brasileira com planos e metas desde a educação básica até a acadêmica, contemplando a educação não formal. O quarto capítulo aborda as propostas didáticas e metodológicas para uma educação em e para os direitos humanos que já são aplicadas em diversas regiões do País e de outros países latino-americanos.
