Núcleo de Mediação é opção para solução de processos

Policiais

O Núcleo de Mediação Comunitária (Numec), de Francisco Beltrão, tem o objetivo de resolver pequenos conflitos sem a necessidade de abertura de processos judiciais. É uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Paraná e a Polícia Militar, integrando policiais, servidores, magistrados e voluntários, sendo que os participantes recebem qualificação regularizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo o servidor coordenador do Cejusc, Diego Canton, o Numec pode atuar em casos em que a PM constata a reincidência de condutas atípicas e que envolvam relações entre as partes, como familiares e vizinhos. “Desta forma, os policiais ofertam aos envolvidos a participação no Numec, agendando uma sessão de mediação para tratar do conflito, caso resulte em um acordo será homologado judicialmente, garantindo assim uma solução mais célere, econômica e satisfatória para as partes envolvidas”, explica Diego.

Principais delitos
Perturbação de sossego, injúria, difamação, dano e lesão leve estão entre os crimes que podem ser submetidos à mediação judicial do Numec, ou seja, aqueles conflitos de menor potencial ofensivo e de natureza condicionada à representação. Para o subcomandante do 21º Batalhão da Polícia Militar, major Rogério Gomes Pitz, esse tipo de iniciativa pode resultar em ótimas consequências, pois significa que, além de menos processos, também ocorre redução no deslocamento de viaturas para atender tais ocorrências, já que o conflito passa a ser resolvido.

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No Estado de São Paulo, a mediação é rotineira.