Geral
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que libera cerca de R$ 167 bilhões para o combate aos efeitos econômicos provocados pela pandemia de Covid-19. Tais recursos estão retidos no Tesouro Nacional, em 26 fundos setoriais.
O texto segue para análise do Senado. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/20 tem o objetivo de ajudar o orçamento federal, que teve queda na arrecadação em virtude do isolamento social, por causa da pandemia, e do aumento das despesas emergenciais, de saúde e de ações para manutenção de empregos e renda.
Os recursos desvinculados dos 26 fundos deverão ser destinados também às despesas orçamentárias da União cujas fontes de financiamento apresentaram queda de arrecadação.
O texto do relator, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), inclui regras para renegociação de dívidas dos estados com a União. Além disso, a proposta inclui o uso do dinheiro no pagamento do auxílio financeiro da União aos estados e municípios, em gastos com saúde, educação e assistência social, no pagamento do auxílio emergencial e para a manutenção de emprego e renda dos trabalhadores.
Educação
O texto de Nascimento prevê que a aplicação dos recursos na área de educação seja feita obrigatoriamente em ações de retomada das aulas nas redes de ensino, como as que ampliam a conectividade e o acesso remoto de escolas, estudantes e profissionais de educação.
Biólogos alertam: pandemia deixou o combate à dengue em segundo plano
Biólogos fazem um alerta sobre os riscos de aumento da endemia de dengue, além da zika e chikungunya neste verão, que começa no próximo dia 21. Em 2020, já foram registrados quase um milhão de casos de dengue no Brasil, com 528 mortes.
Segundo eles, a incidência dessas doenças, causadas pelo mosquito Aedes aegypti, pode crescer ainda mais, por causa das medidas relacionadas à pandemia da Covid-19 e do aumento dos mosquitos nesta época do ano.
A quantidade de casos pode ter sido subnotificada por causa da Covid-19 e a fiscalização foi reduzida devido às medidas de isolamento. O CRBio-01 apela à população e às prefeituras, para que os cuidados sejam redobrados.
O último balanço do Ministério da Saúde, apresentado dia 14 de novembro, mostrou que foram registrados 971.136 casos de dengue no País. Os estados com as maiores taxas de incidência são o Paraná, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e Mato Grosso.
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