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quinta-feira, 29 de maio de 2025

Edição 8.214

29/05/2025

Em requerimento, professores pedem revogação de decreto que diminui aulas de Arte, Filosofia e Sociologia

Governo do Estado diminuiu carga horária das disciplinas, acrescentando Educação Financeira e reforçando áreas das exatas.

O professor de Artes Raul César da Silva.

O Coletivo Humanidades, formado por professores da rede estadual de ensino do Paraná, protocolou um requerimento no Núcleo Regional de Educação de Dois Vizinhos e no Núcleo Regional de Educação de Francisco Beltrão (NRE), pedindo a revogação das Instruções Normativas Conjuntas 09 e 011/2020, que determinaram a redução da carga horária das disciplinas de Arte, Filosofia e Sociologia na matriz curricular do Ensino Médio do Estado.

O documento foi enviado à Secretaria de Educação e Esporte do Paraná (Seed), que disse estar em contato com a categoria.A principal mudança prevista nas instruções é a redução de duas aulas semanais das disciplinas de Arte, Filosofia e Sociologia para uma e a inserção das disciplinas de Educação Financeira (Instrução 011/2020) e de Cidadania e Civismo (Instrução 009/2020), esta voltada à matriz curricular das escolas cívico-militares.

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No documento, protocolado terça-feira, dia 19, os professores alegam que cerca de dez mil pessoas devem ser impactadas com a medida, que resultará em corte de carga horária em 50%, e denunciam a falta de diálogo com a categoria, que foi surpreendida com a decisão.

“[As mudanças] foram anunciadas de maneira verticalizada e sem respeito aos princípios democráticos, coroando de maneira abominável um ano de imensas dificuldades como 2020”, diz trecho, que ainda critica diretamente a Secretaria: “Os métodos da Seed são monocráticos e humilhantes, nos tratando como personagens de última categoria. Somos sempre os últimos a serem consultados, mas os primeiros cobrados e maltratados”.

A categoria também alega que não houve transparência na forma como a mudança foi feita e quais motivos e critérios nortearam a Seed para alterar a base curricular de ensino. Em relação às disciplinas incluídas na Instrução Normativa Conjunta 011/2020, eles questionam como será implementada, quais as bases teóricas, o método e quem as ministrará, “já que o currículo das licenciaturas não as contempla”.O documento, de 52 páginas, é assinado por 60 entidades ligadas à educação e conta com carta de apoio de outros setores. O coletivo pede abertura de diálogo com a Seed e núcleos regionais, a realização de uma reunião urgente e a revogação das instruções normativas. 

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Professores criticam falta de diálogo 
O professor de Arte Raul César da Silva, de 43 anos, atua como professor da rede estadual de ensino há 17 anos. Ele é concursado e trabalha no Colégio Estadual Tancredo Neves, no Bairro Pinheirinho, em Francisco Beltrão, no modelo Quadro Próprio do Magistério (QPM). Mesmo que se sinta “privilegiado”, nesse contexto, por já estar lotado numa instituição, critica o impacto da medida no método pedagógico e questiona a decisão do Governo do Estado. Segundo ele, em nenhum momento houve diálogo com a categoria ou com estudantes, o que os tomou de surpresa. Ele acredita que o diálogo aberto poderia minar com o que chama de “conflito desnecessário”, diz. 

Professor de Filosofia Nivaldo Amaral

Impacto nos professores
Segundo o professor, a principal mudança no modelo é o impacto direto na qualidade de aulas que, ao invés de serem duas por semana, passarão a ser uma. Por estar numa instituição e ser parte do quadro de funcionários, ele não teme pelo emprego, mas pelos colegas que dão aula em outras escolas para completar hora-extra e pelos estudantes, que, de acordo com ele, também não foram consultados para as mudanças e perderão com esse método de ensino.

“Em termos práticos, diminui o número de aulas, então tem que pegar em mais escolas, tem mais movimentação (…). Isso prejudica a dinâmica da escola, assim como a vida profissional do professor.”Professor de Filosofia Nivaldo Amaral, de 51 anos, tece críticas semelhantes.

Ele também é concursado do Estado, no modelo QPM, e atua há 26 anos na rede. Para ele, o corte impactará diretamente na renda dos profissionais e chama de “desumano” o processo a que eles serão submetidos.

“Esse corte vai provocar uma grande mudança tanto nas finanças quanto na rotina, exemplo: para manter a mesma faixa salarial, terá que pegar o dobro das turmas que tinha no ano anterior, resultando em buscar outros colégios e até cidades vizinhas, as aulas, para complementar sua carga horária, acrescentando mais deslocamento, despesas e riscos para o professor em trânsito, expondo-o a uma situação desumana, além das atividades que serão dobradas, pois, segundo a recomendação da própria Seed, os professores têm que aplicar no mínimo duas atividades por série/turma. Dobrando as turmas, vai dobrar as atividades e o trabalho do professor. Isso é desumano”, pontua. 

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