Política
Na noite de segunda-feira a Câmara dos Deputados elegeu Arthur Lira, do PP de Alagoas, para presidente; ele fez 302 votos e derrotou, no primeiro turno, Baleia Rossi, que fez 145 votos. Também naquele dia o Senado elegeu Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para presidente.
Dois candidatos apoiados pelo presidente Jair Bolsonaro, cujos seguidores comemoraram como uma segunda posse do presidente.Passada a tensão da campanha, ontem começaram os encaminhamentos para os primeiros trabalhos a serem feitos sob nova direção, tanto na Câmara como no Senado.
É urgente a votação do orçamento da União para 2021, ano que já está no segundo mês. Mas antes de votar o orçamento é preciso definir a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou ontem que ainda nesta semana deverá conversar com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para começar a definir a instalação da comissão.
Pacheco conversou com jornalistas no início da tarde de ontem e afirmou que a CMO é algo que “o Parlamento deve ao Brasil”. “Essa semana vamos buscar as iniciativas para poder instalar a Comissão Mista do Orçamento, que é algo que o parlamento deve ao Brasil. Vamos sentar, eu e o deputado Arthur Lira, para definirmos o formato disso. O fato é que será uma comissão de existência muito rápida”, disse Pacheco.
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Ele diz acreditar que a comissão deverá votar o orçamento anual até março.É na CMO que é discutida e votada a Lei de Orçamentária Anual (LOA), ferramenta que indica a estimativa da receita e a fixação de quanto pode ser gasto, apresentando a política econômica e financeira e o programa de trabalho do governo. Até que ela seja aprovada, o governo precisa fazer um controle de gastos, sem poder repassar verbas para investimento em infraestrutura, dentre outras áreas.
Tem que ver como será o andamento do lado político. Ao ser eleito, Lira tirou do comando da Câmara a oposição, mas ontem voltou atrás e procurava fazer um acordo.
Auxílio emergencial
Antes e depois de garantir a vitória na eleição da presidência do Senado, dia 1º, Pacheco frisou a importância de prestar assistência aos mais pobres neste período de crise sanitária e econômica.
Questionado sobre a possibilidade de retornar com o auxílio emergencial, ele afirmou que conversará com a equipe econômica do governo e com o ministro da Economia, Paulo Guedes.“Vamos discutir com a equipe econômica do governo para identificarmos a compatibilização da responsabilidade fiscal com a assistência social, que pode ser algum programa análogo ou pode ser um incremento do Bolsa Família. Vamos ouvir os especialistas, com os fundamentos econômicos, para encontrarmos esse caminho”.
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Na Câmara, preocupação com a covid
Em seu primeiro discurso como presidente eleito da Câmara, Arthur Lira pediu um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da pandemia de Covid-19. Depois afirmou que a pandemia deve ser enfrentada com uma “atuação harmônica dos poderes sem abrir mão da independência” entre Legislativo e Executivo.
“Precisamos urgentemente amparar os brasileiros que estão em caso de desespero econômico; analisar como fortalecer nossa rede de proteção social; vacinar, vacinar e vacinar a população; e buscar o equilíbrio das contas públicas”, argumentou.
Ao discursar antes da votação, Lira afirmou que haverá reunião de líderes partidários às quintas-feiras para construir a pauta de votação. Além disso, serão definidos os relatores das propostas, respeitada a proporcionalidade partidária.
“Quando um deputado ou deputada atinge a presidência [da Casa], é imposta automaticamente a perda da mais fundamental prerrogativa parlamentar, a de votar”, disse. “Isso quer dizer que o presidente não pode ter posições pessoais.”
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Votação na Câmara
Todos os oito votados na Câmara dos Deputados: Arthur Lira 302 votos, Baleia Rossi 145, Fábio Ramalho (MDB-MG) 21; Luiza Erundina (PSOL-SP), 16; Marcel van Hattem (Novo-RS), 13; André Janones (Avante-MG), 3; Kim Kataguiri (DEM-SP), 2; e General Peternelli (PSL-SP), com 1 voto. Também foram registrados 2 votos em branco.
