O IGP-M, índice utilizado pela Prefeitura de Beltrão para corrigir os impostos e taxas, teve correção de 24,52%. Mas houve um desconto de 65%.
Esta semana a Secretaria Municipal de Fazenda de Francisco Beltrão iniciou a entrega dos carnês do IPTU de 2021 (Imposto Predial e Territorial Urbano). O carnê pode ser impresso em casa. Basta acessar o site da Prefeitura (www.franciscobeltrao.pr.gov.br), inserir o número de inscrição municipal que consta em carnês de anos anteriores e imprimir. A entrega presencial será feita até o dia 15 de março, uma segunda-feira, no hall de entrada do Espaço da Arte e nas unidades do Poupa Tempo, dos bairros São Miguel e Pinheirinho.
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O contribuinte deve comparecer com um carnê de anos anteriores ou com os documentos do imóvel e pessoais. Se o proprietário for idoso, um familiar poderá comparecer com os documentos para retirar o carnê. Nestes três locais o atendimento é prestado por 20 servidores do município. No Espaço da Arte o atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8 às 18h30. Nas unidades do Poupa Tempo, também de segunda a sexta-feira, das 9 às 16h, ininterruptamente. Para acessar é preciso estar usando máscara.
De acordo com Fábio Wosniak, diretor do Departamento Municipal de Administração Tributária, devido à pandemia a recomendação é que os contribuintes imprimam o carnê em casa. “Na nossa opinião é a opção mais tranquila, mas também temos estes três locais para atender as pessoas que precisam”, relata o diretor. Também alerta que o vencimento da primeira parcela é no dia 15 de março. Quem pagar à vista terá desconto de 10%.
Para quem optar pelo parcelamento, a primeira parcela também vence no dia 15. O parcelamento poderá ser feito de duas a seis vezes, dependendo do valor, com vencimentos nos dias 15 de março, 15 de abril, 15 de junho, 16 de agosto, 15 de outubro e 15 de dezembro. O IPTU pode ser pago nas lotéricas e nas agências bancárias. Fábio relata que são mais de 25 mil imóveis ativos em Beltrão e os lançamentos superam R$ 30 milhões. Historicamente, segundo ele, mais da metade dos contribuintes efetua o pagamento à vista para se beneficiar do desconto.
Índice de correção foi reduzido
Os valores do IPTU são corrigidos pelo IGPM (Índice Geral de Preços de Mercado), conforme está previsto no Código Tributário Municipal. É levado em considerado o período de 12 meses, sempre de novembro de um ano até novembro do ano seguinte.
Porém, o IGPM acumulado de novembro de 2019 a novembro 2020 foi de 24,52%. Como o índice foi muito elevado e levando em consideração as dificuldades dos contribuintes em função da pandemia, o prefeito municipal Cleber Fontana decidiu conceder um desconto de 65% e a correção caiu para 8,58%. A redução foi oficializada por meio de lei, de iniciativa do Poder Executivo, aprovada pela Câmara dde Vereadores.
