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A prefeita Leila da Rocha, de São Jorge D’Oeste, volta a comandar o município depois de oito anos. Ela começa o mandato com muitos desafios no setor de finanças públicas. Há decisões judiciais para serem pagas e financiamentos, além do custeio da máquina pública. Na Saúde há necessidade de ampliar e melhorar o atendimento à população.
Leila comenta que “retomamos com muita experiência, isso tem nos ajudado muito, início de governo nunca é fácil, o prefeito tem que se adequar, tem que se situar da questão, principalmente a financeira do município. São Jorge, diante dos demais municípios vizinhos, tem um diferencial em questão de receita pela instalação da Usina de Salto Osório. O ICMS gerado pela usina faz a diferença para o nosso município. Também, claro, tem as indústrias instaladas e a agricultura muito forte no nosso município”.
Para ela, a nova administração municipal está se inteirando de todas as questões, mas cita: “Pegamos o município com questões financeiras delicadas; mesmo com essa diferenciação de receitas há o comprometimento, sim, em função de precatórios judiciais, o município de São Jorge D’Oeste, tem reclamatórias trabalhistas de funcionários que ajuizaram ações. Hoje, nós temos um valor de R$ 9 milhões que deverão ser pagos no acordo feito com o Tribunal de Justiça, e nós estamos pagando 1,67% da receita líquida mensal ao TJ. O TJ diz quando o funcionário, o reclamante, terá direito a receber depois de encerrado o processo”.
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Financiamentos e precatórios a pagar
Leila relata que estes pagamentos de ações judiciais chegam a praticamente R$ 1 milhão, em precatórios, por ano. Em quatro anos de mandato serão R$ 4 milhões. A prefeita diz, ainda, “fora as que estão encaminhadas com o requerente pleiteando, novas [decisões] que virão”.
Também cita os empréstimos que o município fez nos governos anteriores. “Nós estamos pagando financiamento que vai encerrar em outubro deste ano, ainda um valor adquirido de R$ 2,5 milhões, nós ainda temos R$ 1,3 milhão para ser pago até outubro deste ano. Em função da moratória do ano passado, onde a dívida foi suspensa e jogada para esse ano, então, infelizmente quem assumiu a Prefeitura tem mais isso para estar pagando, assumindo e se responsabilizando”.
As duas dívidas – do financiamento de 2013 e da moratória de 2020 – chegam a R$ 2,5 milhões. Mas há outro financiamento de 3,7 milhões, que foi feito pelo governo anterior, em 2017. Esse empréstimo o pagamento se estenderá até 2025. “São valores que passam de R$ 2 milhões para o nosso governo pagar. Mais outro que foi feito em 2019, de R$ 5 milhões, pela Caixa Econômica Federal, o governo anterior não pagou nada, havia o período de carência. Então, nós iniciamos em janeiro deste ano, primeiro mês do nosso governo, pagando juros, já, desse financiamento, no valor de R$ 5,188 milhões. Esse financiamento vai até 2029”, explica a prefeita.
Leila frisa que há um comprometimento das receitas da Prefeitura de São Jorge D’Oeste, apesar de ser consideradas hoje,entre R$ 4,5 e R$ 5 milhões, e a previsão do orçamento para 2021, de R$ 57 milhões.
“Então, há um comprometimento, nós temos que apertar [o cinto] porque, dentro dessa receita, nós temos 25% de investimento obrigatório para educação, 15% para saúde onde gasta-se muito mais do que isso, 6% de repasse para a Câmara de Vereadores, pegamos a folha de pagamento com 46% de gastos”. A prefeita diz que, se computar todos estes gastos e percentuais, vai ficar beirando os 100%. Por isso, a ordem é apertar o cinto na administração municipal e fazer uma boa gestão pública.
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Mudanças e melhorias na saúde
Apesar destes problemas, a prefeita não esmorece e já vem tomando medidas em favor da população. “A Saúde precisa de muito investimento aqui, nós estamos fazendo contratações de mais médicos, nós estaremos levando profissionais para o Distrito dr. Paranhos, que é o maior distrito do município e a necessidade de atendimento na saúde lá é muito grande, então, havia atendimento do médico apenas quatro horas por dia, nós estaremos levando oito horas, já vai dar uma grande diferença, estaremos levando pediatras meio-dia por semana lá para o distrito. Havia atendimento de pediatria no município oito horas semanais, estaremos elevando pra 12 horas; atendimento de ginecologista nós teremos, antes tinha apenas ginecologista, agora terá com obstetra junto, vai atender as gestantes, pra dar uma segurança maior às gestantes sendo atendidas por especialista do que por um clínico geral, não que o clínico não tenha a capacidade, mas dá uma segurança maior, é um especialista da área que a gestante está vivendo naquele momento”.
A nova administração municipal continua a reforma do Centro de Saúde, que vai ser aberto nos próximos dias, há uma conversa com o hospital local, que é privado, porque há um convênio com o município – o Hospital Doutor Júlio –para que participe da nova licitação de prestação de serviços.
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Os mais sofridos precisam do poder público
Leila argumenta que quem precisa das ações do poder público “é um povo mais sofrido, não um abastado financeiramente. Então, esse povo foi a maioria dos meus eleitores, esse povo que precisa de casa, que precisa de atendimento de saúde, de cesta básica, às vezes esporadicamente passa por situação de doença ou de desemprego, esse povo é o que precisa mais do olhar público”. Na campanha eleitoral de 2020, as pessoas pediam, à então candidata, melhorias na saúde pública.