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Os deputados aprovaram na sessão plenária remota de segunda-feira, 22, na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta do Poder Executivo que reduz de 29% para 18% o ICMS cobrado sobre os vinhos e sucos derivados da uva produzidos no Paraná. O texto avançou em primeiro turno de votação após receber 43 votos a favor, nenhum contra e quatro abstenções.
Assinado pelo Poder Executivo, o Projeto de Lei nº 706/20 promove alterações na Lei n° 11.580, de 14 de novembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
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De acordo com o texto, da alíquota de 18% vigente a partir de 1° de abril, 2% serão destinados ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza, que promove ações de redução da pobreza e da desigualdade social no Paraná.
O governo afirma, na justificativa do projeto, que o objetivo é promover o aquecimento da economia, tendo em vista o aumento do consumo das bebidas pelos paranaenses, que poderão optar por adquirir produtos regionais com preços mais competitivos.
Apesar de ainda precisar de mais duas votações na Assembleia, na região Sudoeste a notícia é comemorada. Ivanir Schmitz, presidente da Cooperativa de Vitivinicultores do Sudoeste do Paraná (Copervin), com sede em Francisco Beltrão, não está bem informado sobre o projeto. Mas ele comenta que “lógico que toda redução motiva o comércio dos nossos produtos”. Ivanir ressaltou que ainda não tem ideia do que esta redução no ICMS “vai ajudar na prática”. Para o presidente, a redução dos custos “de qualquer sentido, é muito positiva”.
Magali Fin, que vende produtos e faz projetos para a Cooperativa de Vitinicultores de Ampere (Coopevi), também não tinha informações sobre a tramitação desta matéria, na Assembleia Legislativa. Magali destacou que a queda na alíquota do imposto ajuda o setor.
No Sudoeste, há cantinas particulares e cooperativas que se dedicam à produção de derivados da uva em Francisco Beltrão, Mariópolis, Salgado Filho e Ampere. As cooperativas de Beltrão (Copervin) e de Ampere (Coopevi) produzem suco de uva para o programa de alimentação escolar.
