Pedido foi embasado em uma fala do legislador durante a sessão do dia 15 de março; Vereador se defendeu na tribuna na sessão do dia 22 de março.
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O munícipe Ireno da Costa Leite protocolou, na última segunda-feira, 22, um pedido de cassação do mandato do vereador Fábio Júnior Gaspar (PP) por quebra de decoro parlamentar após uma fala do legislador na tribuna na sessão do último dia 15 de março, onde ele se referiu à juíza da Vara Criminal de Dois Vizinhos e juíza eleitoral da Comarca, Divângela Précoma Moreira Kuligowski.
Na ocasião o vereador disse: “Na última eleição, eu prometi que iria ser honesto e fiz seis denúncias de compra de votos. Dessas seis, quatro eram do meu grupo porque eu falei o seguinte ‘se você vai comprar voto, pode comprar, fica à vontade! Só não deixa o Fabinho Júnior ficar sabendo, porque, se eu ficar sabendo e conseguir prova, vou te denunciar’. E neste sentido, teve vereador que foi denunciado por mim e, depois, ainda teve a audácia de tirar sarro que foi inocentado porque conseguiu uma brechinha na lei, inclusive, eu quero bater palmas para a nossa juíza porque a senhora é uma das responsáveis por manter a corrupção em nosso País, inclusive, na nossa cidade, porque eles conseguem algumas brechinhas na lei para conseguirem continuar mentindo para nossa população e comprando votos”, disse.
Pedido
O documento protocolado analisou o discurso e destacou a parte em que o vereador se refere à juíza. “O que gerou tamanha indignação no autor, foi o fato do vereador Fabio Júnior Gaspar, visando mais uma manobra visando atacar adversários políticos e obter vantagens pessoais para si, ele faltou com a ética, com respeito, com a urbanidade, com a decência, com decoro parlamentar, e, acredito, até mesmo com o juízo próprio, quando, de forma indevida e sem razão, atacou a juíza de Direito desta Comarca, acusando a meritíssima juíza de promover a corrupção, de ser uma das responsáveis por manter a corrupção em nosso País, o que é muito grave, que jamais devem, os demais vereadores, compactuarem com tal manifestação desprezível e sem qualquer senso de verdade”, destaca.
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O munícipe que protocolou o documento pediu a responsabilização do vereador. “Nada mais justo que o vereador seja responsabilizado por seus atos, inclusive, é o mínimo que se espera dos demais vereadores, até porque, ele se mostra o pai da justiça, acusou até a mm. juíza de corrupção, agora deve ele ser responsabilizado por falta de decorro parlamentar, conduta desprezável e incompatível com a função de vereador”, diz parte do documento, que ao todo tem oito páginas e pede a abertura de processo administrativo disciplinar a fim de condenar o vereador por quebra de decoro parlamentar.
Análise
Na sessão ordinária, na noite de segunda-feira, 22, o presidente do Poder Legislativo, Juarez Alberton (PSDB), informou que, nesta semana, a mesa diretora irá se reunir para deliberar e analisar a conduta descrita na denúncia. “Se preenchidos todos os requisitos legais, a representação será formalizada. Caso contrário, será determinado seu arquivamento. Caso a denúncia seja acatada pela mesa diretora, ela será encaminhada ao plenário para votação da sua admissibilidade, mediante o voto favorável da maioria dos vereadores. Admitida a denúncia, pelo plenário, será constituída a comissão processante, composta por três vereadores, que serão sorteados entre os desimpedidos, os quais irão iniciar os trabalhos de investigação da conduta descrita na representação”, explicou o presidente.
Defesa
Na tribuna, o vereador falou sobre a acusação. “O rapaz que fez a denúncia tem todo o direito. Eu não sou soberano, eu sou só um vereador, um simples vereador, mas quero deixar claro para você que acreditou no Fabinho: tenho certeza absoluta que eu trabalhei pela honestidade e vou trabalhar pela honestidade sempre. Eu quero aproveitar também, senhor presidente e nobres vereadores, quero pedir desculpa para vocês. Desculpa por ser tão sincero. Saibam de uma coisa ‘certeza’, na última sessão, eu realmente me equivoquei, falei da juíza, até no próprio dia eu, depois, me encontrei com vereadores no saguão e falei ‘Puts, falei besteira né’, porque no calor da emoção, vocês sabem, a minha metralhadora está ‘carregadona’ e sabem como é que é, às vezes, a gente acaba fazendo besteira, então, a nossa juíza eleitoral, minhas sinceras desculpas aqui, publicamente. Quero dizer para a senhora também que, baseado nisso, quero pedir desculpa à juíza eleitoral da nossa cidade pelo meu discurso de emoção, acabei ofendendo a sua pessoa. Conversando com algumas pessoas, inclusive com advogados, me falaram da idoneidade e da seriedade da juíza eleitoral da nossa Comarca e eu sei que compra de votos aconteceram sim, não vamos ser demagogos e isso eu não retiro o que eu falei, mas a certeza que as pessoas não sofreram condenações porque as provas que apresentei eram insuficientes ou, talvez, não serviram para denúncia. É por isso que quero pedir desculpa à juíza, pelo meu erro”.
Ele acrescentou. “A minha fala foi infeliz. Quero dizer que, tanto a juíza eleitoral, quanto o Ministério Público, os órgãos investigativos que combatem a corrupção que assola o nosso País, têm total apoio do Fabinho para auxiliar no combate a compra de votos, da corrupção. Eu repudio a compra de votos, eu repudio a corrupção”, disse. Por fim, o vereador Fabio Júnior Gaspar pediu para enviar um ofício à juíza eleitoral com pedidos de retratação pública e, se possível, o seu pedido de desculpas.
