Proposta salvou milhares de empresas e empregos em 2020. Devido à pandemia, há setores que ainda não recuperaram os níveis anteriores de negócios.
A proposta de reedição da Medida Provisória de redução da jornada de trabalho ou de suspensão dos contratos de trabalho por tempo determinado, pelo Ministério da Economia, tem amplo apoio entre as lideranças empresariais consultadas pelo JdeB.
O Ministério da Economia vem discutindo internamente a possibilidade de uma nova MP para auxiliar empresas de alguns setores da economia. No ano passado, a MP assinada pelo presidente Jair Bolsonaro salvou o emprego de milhares de pessoas e também milhares de empresas. Como contrapartida, o governo bancou parte dos salários dos trabalhadores e os prazos de pagamento de alguns tributos federais foi postergado.
As lideranças regionais entendem que este apoio precisa vir logo. Ulisses Piva, presidente do Sindicato Patronal do Comércio Varejista de Pato Branco (Sindicomércio), afirma que a medida precisa ser reeditada imediatamente, sob pena do fechamento de muitos negócios.
“Os empresários estão sofrendo muito com a crise econômica decorrente da pandemia. As receitas despencaram e as despesas continuam chegando todos os dias. Para evitar demissões em massa, o setor necessita urgentemente que o governo conceda a isenção de tributos e facilite o acesso das micro, pequenas e médias empresas às linhas de crédito, com juros baixos e prazos dilatados”, analisa Ulisses Piva.
Faturamento reduzido
Vilmar Bottin, presidente do Sindicato dos Lojistas de Francisco Beltrão (Sindilojistas), foi na mesma linha do colega de Pato Branco. “Precisamos urgente de medidas [de apoio ao comércio]. O comércio, no geral, está com faturamento muito reduzido, o que faz com que na sua proporcionalidade se torne maior do que era! Como na maioria das empresas a folha de pagamento é a despesa que mais impacta no custo, penso que é emergencial nova medida para a sobrevivência das empresas.”
Tarsízio Carlos Bonetti, presidente da Acefb, também manifesta sua opinião a favor da reedição da MP. “Eu acho que a solicitação de parte do empresariado quanto à suspensão temporária de trabalho é pertinente, em virtude do lockdown que tem sido imposto em várias cidades do Brasil. Obviamente que [por causa disso], o empresário fica sem produzir, sem renda e vai ficar com dificuldade muito grande. Então, é muito importante manter a saúde financeira das empresas, para que assim que voltar as atividades, as empresas possam voltar às suas atividades e gerar riquezas.”
Tarsízio Carlos Bonetti acrescenta que “não é importante pro Brasil e pra ninguém, que uma empresa quebre. Então, neste sentido é coerente sim!”. Edgar Behne, coordenador regional da Fiep, é outro que defende um programa de apoio ao setor empresarial.
“Eu acho pertinente esta Medida Provisória. Nós sabemos que isso pode garantir empregos nos setores da economia, principalmente naqueles que não estão reagindo. E a previsão de reação não está clara, não está visível com esse agravamento da pandemia. Então, eu acho que é uma opção muito boa para os empresários, que eles não precisem dispensar funcionários. Essa medida deve ser reeditada pra que os empresários que estão com problemas nas suas empresas, que não conseguem colocar a sua produção, tenham essa opção de reduzir a jornada de trabalho e, consequentemente, os salários dos seus funcionários e, principalmente, manter os empregos de todos.”
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Linha de crédito favorável
Paulo Sérgio Bueno, presidente da Coordenadoria das Associações Empresariais do Sudoeste do Paraná (Cacispar), acha que não seria uma boa medida. Mas não há outra no momento.
“Esta é a melhor medida a ser tomada? É evidente que não, mas se faz necessária, pois atualmente não há viabilização de outros incentivos para as empresas. A suspensão temporária ou redução de jornada também reduz a renda dos trabalhadores, principalmente para os comissionados. O ideal seria que chegassem até as empresas recursos financeiros com taxas a título emergencial, para promover este folego. No início da pandemia da Covid-19 até se tentou, mas não se concretizou em virtude de fatores diversos”.
