Legislação permite ações jurídicas, mas eles preferem negociação, embora os proprietários de imóveis se mostrem irredutíveis.
Grupo de empresários de Francisco Beltrão está procurando meios para convencer proprietários de imóveis a serem menos irredutíveis na renovação dos aluguéis. São muitos os que simplesmente acrescentam os índices oficiais de inflação e não admitem “nem conversa”, relatam os empresários.
A pandemia, que já se estende por um ano, tem provocado baixas no faturamento. Para equilibrar o caixa, os empresários têm feito acordos com funcionários (banco de horas, redução de jornada), fornecedores, bancos, mas não conseguem o mesmo resultado com os proprietários dos imóveis alugados.
Um argumento de quem recebe aluguel é o risco de não reajustar agora e achatar para sempre o valor cobrado; quem paga aluguel diz que admite voltar a valores históricos após a passagem da pandemia. Mas muitas negociações continuam emperradas. Empresários já se informaram com advogados e sabem que têm respaldo jurídico para casos como este.
A legislação nada prevê para pandemia (a última desse nível ocorreu 100 anos atrás), mas prevê situações excepcionais. Sabem que “teoria da imprevisão”, “fato do príncipe”, “Código Civil” e outros termos lhes são favoráveis. Mas eles alegam que não querem entrar em conflitos jurídicos, preferem a negociação, que está difícil, por isso estão comunicando à comunidade através da imprensa.
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Diálogos do grupo
– Pessoal, saiu alguma negociação dos aluguéis?
– O meu não tirou 1 centavo.
– Acho totalmente errado, todo mundo teria que ceder um pouquinho! Porque não está fácil pra ninguém! Têm pessoas que só veem o próprio umbigo!
– O meu também não! Não quer nem conversar!
– Nem o meu.
– Pessoal, se fizermos uma comissão pra negociarmos os aluguéis com as imobiliárias e proprietários, o que acham?