Geral
Os deputados aprovaram na sessão plenária remota de segunda-feira, 5, na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta do Executivo que reduz de 29% para 18% o ICMS cobrado sobre os vinhos e sucos derivados da uva produzidos no Paraná. O texto avançou em segundo turno de votação após receber 50 votos favoráveis e apenas uma abstenção.
Com a dispensa de votação de redação final aprovada em plenário, o projeto de lei segue agora para sanção, ou veto, do Governo do Estado. Assinado pelo Poder Executivo, o Projeto de Lei 706/20 promove alterações na Lei 11.580, de 14 de novembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
De acordo com o texto, da alíquota de 18% vigente a partir de 1° de abril, 2% serão destinados ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza, que promove ações de redução da desigualdade social no Paraná.
Aquecer a economia
O governo afirma, na justificativa do projeto, que o objetivo é promover o aquecimento da economia, tendo em vista o aumento do consumo das bebidas pelos paranaenses, que poderão optar por adquirir produtos regionais com preços mais competitivos. No Sudoeste, a lei deve beneficiar as cooperativas de Mariópolis (São Francisco de Sales), de Francisco Beltrão (Copervin), de Ampere (Coopevi) e as cantinas de vinhos de Salgado Filho.
