Geral
Os deputados estaduais aprovaram, na sessão plenária de ontem, a proposta do governo estadual que institui o Programa Nossa Gente Paraná. O projeto avançou em segundo turno de votação na forma de um substitutivo geral da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A proposta altera a Lei Estadual 17.734 que criou o Programa Família Paranaense, destinado ao atendimento e promoção de famílias por meio da oferta de um conjunto de ações intersetoriais.
Entre as mudanças previstas no texto do Executivo, está o nome da ação, que passa a ser Programa Nossa Gente Paraná. Segundo o Governo, a alteração se deve às novas percepções da atual gestão, que pretende dar continuidade às ações de enfrentamento à pobreza em todo o Estado, aprimorando constantemente tais ações.
Ainda segundo o Executivo, o programa vai atender famílias em situação de vulnerabilidade social em todo o Estado e deve integrar as ações, que serão nas áreas de assistência social, habitação, segurança pública, agricultura e abastecimento, trabalho, saúde, educação, ciência e tecnologia, esporte e lazer, cultura, segurança alimentar e nutricional, infraestrutura, meio ambiente e direitos humanos.
Por meio do programa, está previsto ainda o aprimoramento da gestão, com o repasse de recursos para que as famílias possam superar a situação de vulnerabilidade.
