Cada Estado pode receber de R$ 7,5 milhões a R$ 75 milhões.
Com base em recurso que não foi gasto em 2019, o Ministério da Saúde publicou, no fim de 2020, uma portaria que disponibiliza, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal para custeio de ações de rastreamento, detecção precoce e controle do câncer de mama e colo do útero no SUS durante a pandemia. O aporte é de R$ 150 milhões e pode variar de R$ 7,5 milhões a R$ 75 milhões por Estado, dependendo da meta de desempenho apurada em 2019. É muito importante que este recurso, que já está disponível no tesouro dos estados, seja empenhado para o fim específico a que se trata. Caso contrário, o dinheiro retornará ao Tesouro Nacional.
O prazo para que os estados apresentem o plano de ação com a programação das ações foi prorrogado, pela segunda vez, para 30 de abril. O plano deve ser simples e objetivo e pactuado entre a Secretaria de Saúde e a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) dos estados.
A situação do controle do câncer de mama e de colo do útero no Brasil — monitorada de perto pela Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama) e pelo Grupo Eva, respectivamente — já não era boa em 2019, quando o dinheiro não foi usado.
Com a chegada da pandemia do coronavírus em 2020, muitas mulheres deixaram de fazer exames e consultas e hoje se vê um aumento de casos mais graves das doenças. Esse recurso é uma forma de tentar mitigar os exames de rastreamento não realizados em função da pandemia. Garantindo essa verba extraordinária, mais mulheres podem ser diagnosticadas precocemente e evitar mortes, já que o diagnóstico precoce em câncer de mama, por exemplo, aumenta a chance de cura para até 95%.
