Defasagem nos repasses do Governo Federal pesa no bolso das prefeituras; deputada Leandre quer debater a repactuação na Câmara dos Deputados.
A deputada federal Leandre Dal Ponte (PV) encaminhou uma solicitação do Samu do Sudoeste em defesa de um reajuste nos repasses federais para o setor. De acordo com o prefeito de Ampere e presidente do Ciruspar, Disnei Zuca Luquini (PSDB), um reajuste equivale a uma melhora no atendimento para os 42 municípios da região, e é essa a mobilização do momento.
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados vai debater, em maio, esse assunto. Foi aprovado um requerimento da deputada Leandre, que faz parte da comissão. “A defasagem dos repasses federais ao Samu é um peso para os cofres municipais”, resumiu a parlamentar, que recentemente esteve reunida com dirigentes da saúde regional.
Hoje o Ciruspar (Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná) é mantido com recursos de 29% do Governo Federal, 22% do Governo do Paraná e 49% dos 42 municípios do Sudoeste.“Em razão do valor baixo repassado pelo Governo Federal, nesta tripartite, o montante maior na responsabilidade fica para as administrações municipais, que estão sufocadas com os gastos na pandemia da Covid-19 e a baixa arrecadação”, reitera Leandre.
Em termos de valores, por exemplo, o rateio mensal dos municípios é composto de R$ 0,85 per capita mais R$ 271, por atendimento, “valores que correspondem a uma média histórica”, explicou a enfermeira Kelly Custódio dos Santos, coordenadora regional do Samu. O último reajuste foi em julho de 2013 — há quase oito anos.
Ciruspar hoje
Hoje o Ciruspar conta com cerca de 350 funcionários, com a central de regulação em Pato Branco e bases em Ampere, Chopinzinho, Clevelândia, Coronel Vivida, Dois Vizinhos, Francisco Beltrão, Itapejara D’Oeste, Palmas, Mangueirinha, Realeza e Santo Antônio do Sudoeste. O canal de comunicação para solicitação do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) deve sempre ser realizado pelo número único nacional — o 192.