Geral
Com um lançamento de títulos de dívida histórico, que levantou 20 bilhões de euros (R$ 122 bi) — primeira fatia de um pacote 39 vezes maior —, a União Europeia (UE) deu o pontapé inicial em seu programa de recuperação da crise causada pela Covid-19. Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia (Executivo da UE), foi a Portugal e à Espanha dar pessoalmente aos governos locais a notícia de que seus projetos de investimento e reformas foram aprovados. Hoje, 17, será a vez da Grécia e da Dinamarca e amanhã, Luxemburgo.
O esquema é uma vitória política da Comissão, que no ano passado obteve autorização dos 27 países da UE para fazer o empréstimo conjunto, tendo como base garantias de seus estados-membros e propostas de novas fontes de arrecadação. A estratégia permite que, sob aval do conjunto de nações, países mais pobres obtenham crédito a juros mais baixos, além de verbas a fundo perdido. A contrapartida desses recursos também fortalece politicamente o Executivo europeu.
Reformas
Os países também precisam patrocinar reformas estruturais recomendadas pela Comissão Europeia, adotar passos práticos para reduzir disparidades de renda e desigualdade de gênero e nenhum dos programas financiados pelo dinheiro da UE pode representar risco sério aos pilares de sustentabilidade do bloco, como biodiversidade, economia circular e combate à poluição.
Meio ambiente
Cerca de 30% da recuperação será financiada por títulos verdes, que financiam projetos ambientalmente corretos — a UE trabalha agora na estrutura desses papéis, que deve ser divulgada em setembro. Os recursos dessa primeira venda vão cobrir 13% dos planos de recuperação dos países, como pré-financiamento. No caso de Portugal e Espanha, isso corresponde a 2,16 bilhões de euros e 9,04 bilhões de euros, respectivamente. Os primeiros repasses devem ocorrer entre julho e agosto. De cada 100 euros recebidos, 40 serão gastos pela Espanha em projetos de combate à mudança climática. Portugal vai destinar 38 euros de cada 100 recebidos a medidas ambientais.
