Em Francisco Beltrão são 250 condenados em postos de trabalho.
Mesmo com mais de um ano de pandemia, o Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), vinculado à Secretaria de Estado da Segurança Pública, tem 23% dos presos envolvidos em algum tipo de trabalho no sistema prisional. Isso significa que dos 31,6 mil detentos, mais de 7,3 mil estão envolvidos com algum trabalho interno ou externo. Na Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão (PEFB), que comporta cerca de 1.200 detentos, 250 estão trabalhando.
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O número coloca o Paraná entre os estados com o maior número de presos que trabalham, ficando atrás apenas de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, de acordo com o Depen nacional. Atualmente, há 101 empresas instaladas em unidades prisionais do Paraná, além de 285 canteiros próprios do Depen em unidades penais e 176 canteiros próprios em cadeias públicas. Existem ainda mais 94 canteiros cooperados em unidades penais e 50 em cadeias públicas.
Trabalho na pandemia
De acordo com o diretor do Depen, Francisco Caricati, o sistema penitenciário está aproveitando a oportunidade de receber investimentos das empresas para ampliar políticas públicas nesta área. “As atividades laborais têm dado certo nas unidades prisionais do Paraná já há anos, como podemos ver a evolução nos números. Com o apoio da Secretaria da Segurança e também das políticas públicas voltadas a este tipo de ação, o Depen tem dado a oportunidade de capacitação aos presos e a opção de não voltarem ao crime”, destaca.No ano passado, neste mesmo período, houve queda no número de presos trabalhando – de 5,4% segundo o último balanço do Depen Nacional. Isso significou 421 presos a menos. Mesmo assim, o Paraná se manteve como um dos estados que têm o maior quantitativo de presos trabalhando, sendo o quarto no ranking nacional.
De acordo com o chefe do Setor de Produção e Desenvolvimento do Depen do Paraná, Boanerges Silvestre Boeno Filho, a pandemia resultou em medidas restritivas para evitar a proliferação do coronavírus.Os canteiros externos, de empresas, adotaram procedimentos em relação à saída e chegada de presos, incluindo a suspensão de atividades laborais não essenciais. Em alguns casos, o trabalho externo foi reduzido. “Tínhamos metalúrgica que pegava de 80 a 100 presos para trabalhar, mas medidas foram tomadas pelas empresas, que tiveram que optar pela economia, principalmente, com a redução do quantitativo, ou encerrar as atividades”, completa Boanerges.
Benefícios
O trabalho na unidade prisional promove a ressocialização dos presos e também traz a oportunidade de aumentar a autoestima, tanto do detento quanto dos familiares.Além disso, há benefícios para as empresas, que têm isenção dos encargos trabalhistas, pois os canteiros não são regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, e sim pela Lei de Execução Penal. Com isso, elas não têm custo com férias, 13º salário e FGTS.Além de ganhar remuneração de um salário mínimo, sendo que 3/4 são destinados ao preso e 25% é destinado ao fundo penitenciário, ele tem, a cada três dias de trabalho, a remição de pena de um dia. O recurso do fundo penitenciário, neste caso, é para pagar os presos que trabalham para o próprio sistema, nas áreas da faxina, fábricas de costuras, entre outros ramos nas unidades penais.
Já em relação aos 3/4 do salário mínimo, o detento pode autorizar um familiar a retirar 80% deste valor no banco, enquanto os outros 20% serão retirados somente quando o preso estiver em liberdade. No período de pandemia, uma das atividades que teve atenção maior foi a produção de Equipamentos de Proteção Individual, como máscaras e jalecos, principalmente. Por meio de parcerias e convênios com hospitais e prefeituras, o Depen recebeu a matéria-prima para que os presos pudessem confeccionar os EPIs, que depois eram repassados aos órgãos.Apenas os presos aptos, que têm o perfil analisado pela Comissão Técnica de Capacitação (CTC), podem trabalhar. A equipe do CTC é formada por assistentes sociais, pedagogos, psicólogos e jurídicos. Além disso, o perfil tem que se enquadrar nas características da empresa. Só assim o preso recebe a autorização.
Francisco Beltrão
A Penitenciária de Beltrão tem 250 presos trabalhando em fábricas de jeans dentro da unidade e também em trabalhos de manutenção da própria unidade. Segundo Marcos Andrade, diretor da Penitenciária e coordenador regional do Depen, a procura por mão de obra dos presos é cada vez maior, visto que a economia está aquecendo novamente. Ele ressalta que só não há um número maior de convênios com empresas porque não há mais estrutura física. “Estamos ampliando o número de presos trabalhando e as cadeias menores estão firmando convênios com municípios e empresas para criar novas oportunidades. A perspectiva é muito boa, e assim que a pandemia for reduzindo, teremos um aumento significativo de parcerias”, concluiu Marcos.
