Além da menor tarifa, que poderá ser até 50% mais baixa que atual, a modelagem atende também outras duas prioridades: transparência e garantia de obras.
O governador Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD) e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, apresentaram, no Palácio Iguaçu, a nova modelagem das concessões rodoviárias do Paraná. Após amplo debate com a sociedade civil e o setor produtivo, Estado e governo federal bateram o martelo para o modelo de menor tarifa, sem limite de desconto e com a garantia de obras a partir de um seguro-usuário, que será proporcional ao desconto tarifário apresentado no leilão.
Além da menor tarifa, que poderá ser até 50% mais baixa que atual, a modelagem atende também outras duas prioridades do governo estadual: transparência, com o leilão feito na Bolsa de Valores e aberto para participação de investidores de todo o mundo, e garantia de obras, que deverão ser executadas já nos primeiros anos de contrato – 90% delas devem ser entregues até o sétimo ano.
A previsão é que o leilão aconteça no primeiro trimestre de 2022. Antes disso, a Assembleia Legislativa deve votar o projeto de lei encaminhado pelo Executivo para a delegação das rodovias estaduais à concessão federal. Elaborado pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), o projeto também passa pela análise da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do Tribunal de Contas da União (TCU).“Assim que recebermos o sinal verde da Assembleia, vamos fechar a questão da audiência pública”, explicou o ministro Tarcísio.
Projeto
As concessões rodoviárias estão divididas em seis lotes, que totalizam 3,3 mil quilômetros de rodovias. Estão previstos R$ 44 bilhões em investimentos, incluindo a duplicação de 1.783 quilômetros de rodovias, construção de 11 contornos urbanos, 253 quilômetros de faixas adicionais em rodovias já duplicadas, 104 quilômetros de terceiras faixas, mais de mil obras de arte especiais, como viadutos, trincheiras e passarelas, sinal de Wi-Fi em todo o trecho, câmeras de monitoramento e iluminação em LED.A partir do novo modelo, vence o leilão a empresa que apresentar o maior desconto na tarifa no pedágio.
No modelo acordado, estão previstos três níveis de aporte: de 1% a 10%, de 11% a 17% e a partir de 17%. Para isso, as empresas precisam investir R$ 15 milhões por ponto percentual até 10%, R$ 60 milhões por ponto percentual até 17% e R$ 150 milhões por ponto percentual a partir de 17%. O valor será assegurado por lote, e poderá ser aplicado com diferentes finalidades, a serem decididas em cada um deles.
Na campanha…
“Na campanha, sempre que se abordava a questão do pedágio, eu falava que as novas concessões seriam construídas com transparência, garantia de obras e menor preço. E hoje entregamos ao povo do Paraná um modelo com transparência, garantia de obras e menor preço. É o compromisso que assumimos com a população paranaense”, salientou Ratinho Júnior, destacando também o papel da Assembleia Legislativa, da sociedade civil organizada e do setor produtivo, representado no G7, no desenho da modelagem.
