Assessoria e JdeB – A Assembleia Legislativa aprovou na sessão plenária de ontem, a proposta que pode dar início ao processo de flexibilização do uso de máscaras em todo o Estado. O projeto do Poder Executivo avançou em primeiro turno de votação após receber 45 votos favoráveis e seis contrários.
“Entendo que podemos acabar com a obrigatoriedade, e sim, não faz mais sentido”, disse o prefeito de Dois Vizinhos,Carlinhos Turatto (PP), presidente da comissão de Saúde da Amsop. O deputado Guto Silva (PP) também foi na mesma linha, lembrando do “sucesso que foi a campanha de vacinação junto à população do Paraná”.
O presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSDB), vai pautar a matéria para ser votada em segundo e em terceiro turnos, e em redação final, hoje, 16. Foram marcadas uma sessão ordinária e outras duas extraordinárias. “O fato é que em todo o Estado os municípios estão tomando decisões isoladas e quero crer, que uma decisão maior, do Governo do Estado, vai prevalecer sobre qualquer outra medida no interior do Paraná”, afirmou Traiano.
“O Poder Executivo optou por revogar a atual lei e, com base na Lei Federal 13.797/2020, que é a lei de enfrentamento da pandemia, poderá a regulamentação do uso de máscara por decreto, definindo os ambientes onde o uso delas continuará sendo obrigatório. E, obviamente, liberando em outros ambientes que o Governo entender que é necessário”, explicou o primeiro secretário da Casa, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB).
“Momento de um ponto final nesse assunto”
O texto do Poder Executivo tramita na forma de um substitutivo geral apresentado pelo próprio Governo e aprovado na Comissão de Constituição e Justiça. “A Assembleia foi fundamental no tempo certo. Tão logo a pandemia surgiu, nós aqui elaboramos esta lei. Agora, depois de dois anos, o Governo entende que é dado o momento de dar um ponto final nesse assunto. Mas o Executivo não diminui o Poder Legislativo e vai ouvir a Casa para outras medidas que se tornarem necessárias”, destacou o deputado Traiano.
