Serviço vive crise nacional com defasagem de repasses federais.
Por Leandro Czerniaski – Quando o Samu começou a ser implantado no Sudoeste, há dez anos, um consórcio entre os 42 municípios foi montado para organizar o serviço e custear as despesas de operação. O bolo ficaria dividido assim: metade bancada pela União, 25% pelo Estado e 25% pelas prefeituras. No entanto, a defasagem dos repasses federais e estaduais, ano a ano, fez com que os governos municipais tivessem que assumir uma fatia maior do custo e que foi significativamente reajustada na semana passada.
Para abril, as prefeituras vão ter que repassar até 95% a mais para o Ciruspar, consórcio que administra o Samu na região. É o caso de Pato Branco, município que mais contribui e que teve a mensalidade reajustada de R$ 1,92 para R$ 3,73. Boa Esperança do Iguaçu teve o menor reajuste, de R$ 1,04 para R$ 1,70: 64% a mais. Esse valor é calculado com base na população de cada cidade e na média de atendimentos aos residentes em cada município.
O aumento no repasse vale somente para este mês e nos próximos dias os prefeitos devem se reunir para definir como ficarão as mensalidades de maio em diante.
R$ 600 mil mensais de déficit
O dinheiro repassado pelas prefeituras, Estado e União não foi suficiente para cobrir os custos de operação do serviço no ano passado. Os repasses totalizaram pouco mais de R$ 1,8 milhão por mês, enquanto as despesas utrapassaram R$ 2,4 milhões. Essa diferença de R$ 600 mil mensais foi bancada pelo próprio Ciruspar, a partir de “uma economia obtida por ação do consórcio para isenção da cota patronal do INSS e parte da retenção do imposto de renda”, conforme nota enviada pela direção da entidade ao JdeB.
Com a defasagem nos repasses – o Estado não atualiza os valores desde 2017 e a União desde 2013 – a participação dos municípios vem sendo cada vez maior na manutenção do Samu. No ano passado, as prefeituras foram responsáveis por praticamente metade da receita, quando deveriam estar contribuindo com 25% dos custos. E a previsão é que seja necessário ampliar ainda mais essa fatia, já que o governo federal não irá reajustar o repasse ao serviço em todo o País, segundo portaria publicada nesta semana.
Maior custo é com pessoal
Uma comissão de prefeitos está estudando alternativas para aliviar os custos do Ciruspar/Samu. O serviço possui hoje 368 profissionais concursados, 19 ambulâncias, a central de regulação e bases em 13 cidades. O maior custo é com o pagamento de salário dos profissionais, representando 91% das despesas, para manter as 19 equipes trabalhando de forma ininterrupta. Esse custo fixo se mantém independente do número de atendimentos. E mesmo a implantação do pedágio no Corredor Sudoeste, com a concessionária prestando socorro em acidentes, não deve reduzir os custos do Samu, já que nenhuma destas equipes é exclusiva para rodovias.
