Por Niomar Pereira – O Fórum Nacional da Infância e da Juventude e a Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica divulgaram os finalistas do Prêmio Prioridade Absoluta – edição 2022. O projeto Delegacia Amiga da Criança, da Comarca de Marmeleiro, recebeu a melhor nota (97,6) em sua categoria, “Poder Público”.
O Prêmio Prioridade Absoluta tem como objetivo selecionar, premiar e disseminar ações, projetos ou programas voltados à promoção, valorização e respeito dos direitos das crianças, dos adolescentes e dos jovens com a prioridade absoluta determinada na Constituição Federal e nas leis infraconstitucionais, como o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Marco Legal da Primeira Infância.
A delegacia foi reformada recentemente e oferece atendimento humanizado à população. O local possui brinquedoteca e espaço climatizado, equipado com TV e videogame. E, segundo o delegado Fabiano de Oliveira, já apresenta resultados positivos, pois as mulheres estão se sentindo mais à vontade para procurar a delegacia e denunciar eventuais casos de violência. “Agora a mãe não depende mais de um vizinho ou parente para tomar conta de seu filho. Ela leva a criança junto, onde há um espaço adequado de atendimento. Antes muitas vítimas não procuravam a delegacia porque não tinham onde deixar seus filhos.”
Segundo ele, o projeto Delegacia Amiga da Criança tem o objetivo de transformar todas as delegacias de polícia do Brasil em ambientes amigáveis à criança. Em uma Delegacia Amiga da Criança, os pequeninos que forem vítimas de violências diretas ou indiretas são acolhidos em espaços lúdicos, evitando sua exposição às narrativas de violência dos adultos, preservando sua integridade psicológica e eliminando qualquer violência institucional. O projeto está sendo desenvolvido, de modo piloto, em Marmeleiro, com incríveis resultados, aumentando a confiança da população no trabalho policial e a credibilidade na justiça. “As crianças passaram até mesmo a querer visitar a delegacia, para jogar videogame, ler livros e brincar com os brinquedos etc., não se sentindo inseguras, porém completamente à vontade”, comenta.
O Projeto foi desenvolvido com o apoio de diversas instituições públicas e privadas, inclusive com a mão de obra de detentos da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão, “que ficaram extremamente orgulhosos de participar da construção desse verdadeiro sonho que virou realidade: a primeira delegacia do Brasil com brinquedoteca, fraldário, recepção e salas humanizadas e climatizadas, jardim e minipraça, lavabo com acessibilidade e muito mais, uma Delegacia verdadeiramente Amiga da Criança”.
Ainda, conforme o Delegado Fabiano, está em fase de planejamento o Projeto Penitenciária Amiga da Criança, que tem o objetivo de humanizar as visitas de crianças e adolescentes aos genitores que estejam no sistema prisional. “A ideia central é que existam espaços adequados de convivência e recepção dos pequeninos, onde os presos que preencherem os requisitos do Projeto, possam ter uma visita humanizada, com direito a brincar com os filhos, sentar em uma mesa com eles para fazer refeições em família, auxiliando no fortalecimento dos vínculos paternos e maternos com seus filhos, na busca de um desenvolvimento saudável e pleno dos infantes, principalmente na primeira infância.”
