As multas são altíssimas em caso de grave acidente ou morte do trabalhador.
JdeB – As empresas precisam investir em segurança do trabalho. Há várias normas regulamentadoras expedidas pelo Ministério do Trabalho e que precisam ser seguidas pelas empresas de pequeno, médio ou grande porte e por seus colaboradores. Desde a zeladora que faz a limpeza dos ambientes e banheiros, que precisa usar luvas e botas; ao eletricista, que precisa subir num poste com cinto de segurança e escada com o amarrador no poste para evitar quedas.
Dalva Colling, inspetora da Vigilância Municipal em Saúde, ligada à Secretaria de Saúde de Francisco Beltrão, esclarece que o empresário tem que “investir em segurança porque, na verdade, é um investimento. Quando ocorre um acidente, eu acompanhei já situações em que a empresa teve que pagar indenização cara: tipo assim, um óbito, um milhão de reais. E a gente pensa o quanto poderia ser investido em segurança que poderia ter evitado esse acidente. Então, eu sempre digo: a segurança é um investimento. A pessoa está investindo, está melhorando o ambiente de trabalho, está adequando seus equipamentos, seus maquinários, está dando uma condição melhor de saúde e trabalho para a pessoa que está ali, prestando um serviço do dia a dia”.
Fiscalização
A fiscalização nas empresas e obras fica a cargo do Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho. A Vigilância em Saúde sempre faz as fiscalizações em quatro situações que são explicadas por Dalva: “Primeiro, quando a empresa pede um alvará de licença, ou a renovação da licença sanitária; por denúncia, em segundo lugar; em terceiro, quando existe um acidente de trabalho no ambiente e; também, numa quarta situação, quando a gente recebe uma demanda do Ministério Público do Trabalho pedindo para gente ir na empresa averiguar determinadas situações, e também por demanda própria. Por exemplo, esse ano, no mês de abril, a gente fez uma ação em todas as empresas que tinham elevadores de carga e de pessoas que a gente tinha conhecimento pedindo a adequação desses elevadores. Às vezes, a gente faz ação na construção civil. A gente vai a inúmeras obras, às vezes é feito na área de madeireira, metalurgia. É daí que a gente percebe que está tendo mais acidentes. A gente faz ações também de demanda livre, que são nesses ambientes, fazendo a fiscalização, lavrando termos para que a pessoa, o empresário, se adeque às normas de segurança e saúde do trabalho”.
Outra orientação de Dalva é que as empresas fiquem atentas, porque as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho constantemente estão sofrendo mudanças. “Então o empregador tem que estar atento a isso, ele tem que buscar assessoria quando ele tem dificuldade nessas empresas de segurança do trabalho, e também pode buscar informações junto ao Departamento de Vigilância Sanitária, setor de saúde do trabalhador, que é aquilo que a gente entende, a gente pode auxiliar”, recomenda.
Semana de atividades
Entre os dias 13 e 17 de setembro está acontecendo em Francisco Beltrão a Semana Municipal de Prevenção a Acidentes de Trabalho, numa iniciativa da Prefeitura, Secretaria Municipal de Saúde, com apoio de empresas e da Associação Empresarial (Acefb).
Na noite de ontem, no Espaço da Arte, estava programado um seminário sobre prevenção a acidentes de trabalho.
Programação da Semana Municipal
Dia 17, sábado, no Calçadão Central, das 8 às 12 horas. Simulação de acidente de trabalho. Participação do Debetran, Corpo de Bombeiros e Samu. Haverá a entrega de panfletos e sensibilização e conscientização relativa à prevenção dos acidentes de trabalho.
