Ministério das Comunicações está com edital aberto para entidades interessadas no serviço.
JdeB – Três rádios comunitárias poderão entrar em operação na região a partir de novas concessões feitas pelo Ministério das Comunicações. Canais em Francisco Beltrão, Coronel Vivida e Nova Esperança do Iguaçu estão contemplados nos editais da pasta, que preveem novas emissoras comunitárias em 216 municípios brasileiros.
Em Francisco Beltrão existem duas rádios comunitárias – a Anawin, no Centro, e a Tupi, no Km 20 – e a previsão é de que nova emissora opere no mesmo canal e frequência de ambas. Um especialista em radiodifusão ouvido pelo JdeB apontou que, como há zona de proteção da estação transmissora, a nova rádio só seria viável se estivesse no interior, para não ter conflito de sinal.
Além das duas comunitárias, o município tem ainda cinco rádios comerciais – a Educadora, Massa, Onda Sul, Super Jovem e Princesa. Há, ainda rádios web, que não são regidas pela radiodifusão e são transmitidas de forma on-line.
Em Coronel Vivida, a rádio comunitária prevista será a quarta do município, que conta com três emissoras comerciais: Máxima, Voz do Sudoeste e Vicente Palotti. Em nova Esperança do Sudoeste, a comunitária seria a primeira do município.
Inscrições até maio
As entidades ou fundações sem fins lucrativos que pretendem participar da seleção para as rádios comunitárias poderão se candidatar até 16 de maio no site do MCom. As instituições devem atuar na área de abrangência onde a rádio será instalada. O serviço é executado em canais em Frequência Modulada (FM) e as outorgas concedidas terão validade de dez anos, sem direito de exclusividade.
“Estamos prorrogando o prazo dos editais de rádios comunitárias para garantir que mais entidades possam participar da seleção e possibilitar que o serviço atinja a maior quantidade de cidades no país. É prioridade da nossa gestão fortalecer este o serviço, porque possibilita uma maior participação social, acesso à informação, cultura e entretenimento”, destacou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Para participar da seleção, as fundações ou associações sem fins lucrativos deverão enviar à Secretaria de Comunicação Social Eletrônica (Secoe) a documentação exigida no edital e o formulário eletrônico. Após o fim do prazo indicado, a Secretaria de Comunicação Social Eletrônica (Secoe) irá analisar a documentação enviada pelas entidades. Todo o processo de seleção das entidades será feito de forma eletrônica.
Novas emissoras comunitárias
Município Canal e frequência
Francisco Beltrão 292 – 106,3
Coronel Vivida 200 – 87,9
Nova Esperança do Sudoeste 253 – 98,5
